Novo Código de Processo Civil prestigiará a conciliação, afirma Coimbra

Membro da Comissão que analisa o novo Código de Processo Civil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira, 25, que o novo Código deve prestigiar a conciliação e a mediação. “Trata-se de uma mudança cultural na prestação jurisdicional”, disse.

Para o deputado, a ideia é evitar que as pessoas precisem propor ações judiciais para resolver as suas demandas. “Na proposta que estamos discutindo existem instrumentos que serão implantados para diminuir o número de ações repetitivas e agregar a era digital ao Judiciário”.

Segundo Coimbra, a Câmara dos Deputados deve completar a tramitação da proposta ainda neste primeiro semestre. O deputado acredita que a discussão em torno do relatório será breve e a votação deverá ocorrer sem grandes polêmicas. “A comissão trabalha de forma consensual”.

Na reunião da última quarta-feira (20), o relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou um texto preliminar com 30 alterações à proposta do ex-relator, o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).