A proibição de coligações nas
eleições para deputado, um dos pontos da proposta de reforma política
que a Câmara começará a debater nesta semana, provocaria mudanças
profundas na composição de quase todas as bancadas partidárias já a
partir de 2015. Os maiores beneficiados seriam os partidos mais fortes -
apesar disso, as chances de aprovação são mínimas. Se as coligações
estivessem proibidas na eleição de 2010, a atual Câmara dos Deputados
seria muito diferente.
O PMDB e o PT teriam, cada um, 30 deputados a mais. Isso representaria
um aumento de 38% e 35% no número de vagas peemedebistas e petistas,
respectivamente. O PSDB também levaria vantagem, com sete cadeiras a
mais, assim como o PV, com ganho de uma vaga. Todos os demais perderiam,
sendo que seis partidos nanicos seriam varridos do Congresso e do
mercado do tempo de TV nas campanhas eleitorais. As coligações nas
eleições para deputado e vereador não são permitidas na grande maioria
dos países democráticos - o Brasil é uma das exceções.
Graças a esse instrumento, partidos menores conquistam mais cadeiras na
Câmara ao pegar "carona" na votação dos partidos grandes com os quais se
coligam. As caronas são necessárias para os pequenos e médios partidos
porque eles têm mais dificuldades para alcançar o quociente eleitoral -
patamar mínimo de votos para que uma legenda ou uma coligação consiga
eleger representantes para a Câmara.
O quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos
pelo número de vagas em disputa em cada Estado. No Ceará, por exemplo, o
quociente foi de 193 mil votos na eleição de 2010. Seis partidos
tiveram mais votos do que isso. Três não chegaram lá (PDT, PP e PTB),
mas conseguiram eleger deputados mesmo assim, pois o patamar mínimo foi
atingido pela coligação da qual faziam parte.
Mas por que os partidos maiores dão "carona" a outras legendas se isso
significa ter uma representação menor na Câmara? Porque as coligações
proporcionais (nas eleições para deputado) são uma das "moedas" nas
negociações de alianças majoritárias (eleições para governador e
presidente). Nessa lógica, partidos pequenos e médios cedem seu tempo de
propaganda no rádio e na TV para candidatos majoritários de partidos
mais fortes e, como uma das contrapartidas, exigem coligações nas
eleições proporcionais. Assim, de carona no grandes, garantem vagas na
Câmara e, consequentemente, mais tempo de televisão para negociar na
eleição seguinte. Um ciclo vicioso na política hoje.
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