Representação contra Amália Santana deve ir a julgamento dia 3 de abril

A representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra a deputada estadual Amália Santana (PT) já tem data para ir á votação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo consta na pauta do dia 3 de abril.

Na representação do Ministério Público a deputada é acusada de captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais nas eleições de 2010. Ela pode ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral.

Amália teve suas contas de campanha rejeitadas após parecer da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE (CCIA). Segundo a Controladoria, a deputada não conseguiu comprovar a origem de R$ 82 mil utilizados na campanha. A PRE requereu à Receita Federal que o órgão procedesse à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos, que teriam sido arrecadados irregularmente e utilizados ilicitamente durante a campanha.

No TRE, o processo tem como relator o juiz Juiz Zacarias Leonardo.

A entrada em pauta do processo sobre Amália coincide com outro processo em julgamento contra outra deputada, também do PT: Solange Duailibe. No TRE, duas ações estão sendo julgadas contra Solange.
Na noite do dia 13, o julgamento foi adiado após um pedido de vistas do juiz Mauro Ribas. As ações pedem a cassação do mandato da parlamentar. O pediu vistas para análise do processo. Estas ações podem retornar à pauta nas sessões de abril, que acontecem dias 2 e 3.

Sobre os processos referentes à deputada, o primeiro deles, trata-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movido contra Solange Duailibe pelo também petista e primeiro suplente de deputado estadual, Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro.
A outra ação, um Representação, foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.Tanto a representação quanto a Ação dizem respeito à origem não comprovada de recursos utilizados em campanha por Solange Duailibe no valor de R$ 230mil.