O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) esteve em audiência com o
presidente do IBAMA, Volney Zanardi, acompanhando do superintendente do
órgão no Tocantins, Joaquim Moura, e do presidente da Associação
Tocantinense de Municípios, Leonardo Cintra, para apresentar as demandas
do Tocantins.
Na pauta da reunião, a legislação ambiental e licenciamento que está
sendo reforrmulada pelo governo estadual e em análise na Assembleia
Legislativa; as ações de prevenção e combate às queimadas e a manutenção
das brigadas existentes e a implantação de outras nos municípios para
atender a demanda existente no Estado; o licenciamento para implantação
do parque de aqüicultura no lago do Lajeado, ainda sem competência
definida; a apresentação do projeto” Via Verde”, que prevê o
florestamento das faixas de domínio das rodovias de autoria do deputado
Irajá Abreu e a construção da sede própria do IBAMA no Tocantins.
O presidente do IBAMA, Volney Zanardi encaminhou o projeto de lei de
Irajá Abreu ao setor jurídico do órgão, afirmou que considera válida a
reformulação da legislação ambiental com base em outras experiências bem
sucedidas e que vai aguardar a consulta sobre o licenciamento do parque
de aqüicultura que ainda não foi recebido pelo órgão para se manifestar.
Sobre a questão das queimadas e incêndios florestais o presidente
afirmou que houve a mudança de competência ampliando as
responsabilidades dos Estados nas ações de combate e prevenção, advindas
do Código Florestal que entrou em vigor, mas esclareceu que a estrutura
já oferecida pelo IBAMA será mantida.
O deputado federal Irajá Abreu considera que a audiência foi oportuna
para encaminhar os assuntos pertinentes, as demandas e o atual contexto
da situação do Estado ao órgão competente.
O parlamentar afirmou ainda que vai buscar contribuir com as
solicitações de apoio do presidente do IBAMA para suprir a demanda de
pessoal existente no órgão e viabilizar a construção da sede própria no
Tocantins.
“A audiência foi positiva para que possamos debater e implementar
ações em parceria com o IBAMA para minimizar o sofrimento e os prejuízos
que a população do Tocantins passa no período de seca.
Encaminhamos um relatório com o objetivo de sensibilizar o presidente
para que ele tenha acesso a informações sobre a real situação que
vivemos e enfrentamos na época da incidência das queimadas e incêndios.
Estou empenhando em contribuir para que possamos ampliar o controle
sobre essas ocorrências no Estado”, disse Irajá Abreu.
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