Ele responde à ação por não ter ido a palestra no Rio Grande do Sul.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) negou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter cometido estelionato contra uma produtora de eventos do Rio Grande do Sul.
Ele foi acusado de ter recebido R$ 13,3 mil (em valores atualizados) para participar de evento religioso em 2008 e não ter comparecido.
Feliciano foi interrogado por um juiz auxiliar do STF na semana passada em ação penal na qual é réu, e a transcrição do depoimento foi liberada nesta terça-feira (9) pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. O depoimento ocorreu a portas fechadas, mas áudio e vídeo foram gravados para que o ministro relator pudesse assistir posteriormente.
O crime de estelionato é previsto no artigo 171 do Código Penal e prevê prisão de um a cinco anos.
No depoimento de 13 páginas, Marco Feliciano afirmou que não compareceu porque a produtora não fez o depósito combinado no valor de R$ 8 mil com dez dias de antecedência do evento, que ocorreria no dia 15 de março de 2008.
"Os eventos são agendados, eu tenho uma assessoria, naquela época era o senhor André Luiz de Oliveira [que também é réu no processo], que hoje também é pastor, ele fazia a assessoria e os contatos.
E, quando eu estava na cidade de Nova Friburgo [no dia 14 de março], foi que ele me disse que esse evento havia sido agendado, mas, por um descumprimento comercial, eu acabei não atendendo o evento.
O evento, por causa dos muitos compromissos que eu tenho com televisão, com obra missionária, todos os eventos eram bem regradinhos, e as pessoas tinham dez dias anteriores ao evento para poder efetuar um depósito."
Marco Feliciano relatou que, como o depósito não foi feito dez dias antes, a assessoria marcou outro evento no Rio de Janeiro para a mesma data. "Só que, dois dias antes de acontecer o evento em São Gabriel [RS], nos ligaram e disseram que haviam feito o depósito, só que já havia acontecido um descumprimento de agenda, um descumprimento comercial."
O parlamentar afirma que tentou devolver o dinheiro, mas primeiramente a produtora tentou agendar uma nova data. Mas não houve acordo na agenda.
"Intentamos devolver o dinheiro, mas como os meus eventos não eram shows, porque eu não era cantor ainda na época, gravei CDs depois, eram palestras e as palestras são em igrejas, existe uma comunhão entre nós, por isso não havia nada escrito em papel, acreditávamos bem na parte fiel da palavra."
Em outro ponto do depoimento, ele afirmou que "está deputado", mas é pastor. "Na verdade, eu estou deputado e sou pastor.
E há muitos anos eu viajo o mundo todo dando palestras e conferências, cheguei a realizar 270 cidades num ano, teve dias de falar de manhã num país e à noite noutro, por causa das conferências", explicou sobre suas atividades.
Pegunta do juiz
O juiz auxiliar que o interrogou, Fabrício Bittencourt da Cruz, perguntou o porquê de o deputado não ter comparecido a uma audiência de conciliação ainda no início do processo, no Rio Grande do Sul. O deputado argumentou que não soube da audiência e acabou trocando de advogados por causa do episódio.
O juiz auxiliar que o interrogou, Fabrício Bittencourt da Cruz, perguntou o porquê de o deputado não ter comparecido a uma audiência de conciliação ainda no início do processo, no Rio Grande do Sul. O deputado argumentou que não soube da audiência e acabou trocando de advogados por causa do episódio.
"Quando eu fiquei sabendo do fato, que havia tido uma oportunidade de suprir, de acabar com o problema e os meus advogados não fizeram nada, imediatamente eu troquei os advogados, peguei um avião, fui até a cidade de São Gabriel, procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma."
Pergunta do procurador
O procurador da República Francisco Guilherme Vololstedt também perguntou a Feliciano sobre um email que consta no processo, enviado no dia 14 de março de 2008 pelo Pastor André à produtora confirmando a presença no evento. Marco Feliciano respondeu que não sabia da confirmação. "Estou sabendo disso agora."
O procurador da República Francisco Guilherme Vololstedt também perguntou a Feliciano sobre um email que consta no processo, enviado no dia 14 de março de 2008 pelo Pastor André à produtora confirmando a presença no evento. Marco Feliciano respondeu que não sabia da confirmação. "Estou sabendo disso agora."
O procurador voltou a questionar se Feliciano não sabia que foi enviada uma confirmação de participação um dia antes do evento. "É importante a gente fixar isso: o senhor não tinha mesmo conhecimento?", interrogou o procurador. E Feliciano respondeu: "Nenhum".
As acusações
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal.
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal.
O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele adquiriu ao se tornar parlamentar. Em outro processo, Feliciano foi acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação.
A acusação de estelionato afirma que Feliciano firmou contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu.
Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida".
O processo tem 261 páginas. O plenário do Supremo ainda vai decidir se ele será ou não condenado.
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