Objetivo é ter contraponto ao comando da Comissão de Direitos Humanos.
Deputado diz que criação de grupo tem efeito mais simbólico que prático.
Inconformados com a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,
parlamentares de PT, PDT, PSOL e PSB devem se reunir na manhã desta
terça-feira (12) para articular a criação de uma frente parlamentar
voltada às minorias do país.
O objetivo dos opositores de Feliciano é criar um espaço político que
seja um contraponto ao novo comando do colegiado de direitos humanos.
Idealizada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a frente parlamentar
deve reunir em suas fileiras deputados contrariados com eleição de
Feliciano, que levantou polêmica a partir de declarações no passado
sobre a África e homossexuais.
No entanto, para que a frente seja registrada oficialmente no
Legislativo, será necessária a adesão de pelo menos 198 congressistas –
equivalente a um terço do número de parlamentares do Congresso.
Além das declarações polêmicas do pastor evangélico, os parlamentares
que militam na área de direitos humanos reclamam da presença de outros
seis deputados do Partido Social Cristão na comissão. Na reunião desta
terça, às 11h, além de iniciar a coleta das assinaturas, os opositores
de Feliciano vão discutir a possibilidade de deixarem o colegiado.
"Vamos avaliar a eleição do novo presidente da comissão e verificar o
melhor caminho de dar continuidade à nossa luta. Defendo que a gente não
abandone a comissão", ressaltou o ex-presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
O parlamentar petista acredita que, se deputados ligados aos movimentos
de direitos humanos deixarem a comissão, a atuação de minorias, como
negros e homossexuais, ficaria prejudicada.
Ato simbólico
Dutra enfatiza que a eventual instalação de uma frente parlamentar é
mais um ato simbólico do que prático, na medida em que essas associações
de parlamentares não preveem a cessão de estrutura física, financeira
ou de recursos humanos; há apenas garantia de utilização dos espaços
físicos do parlamento para a realização de reuniões, desde que não
"interfira no andamento dos trabalhos da Casa, não implique contratação
de pessoal ou fornecimento de passagens aéreas".
Diante das restrições, Dutra vê com ressalvas a iniciativa. "O meu
receio é que a gente crie essa frente parlamentar no calor da hora e
depois não tenha fôlego para mantê-la. Corremos o risco de sermos
engolidos pelas múltiplas atividades que exercemos", disse.
Na semana passada, Chico Alencar sugeriu o nome da deputada Luiza
Erundina (PSB-SP) para o comando da frente parlamentar, caso os
deputados consigam obter as assinaturas. Erundina, contudo, ainda não
respondeu se aceitaria presidir a iniciativa política.
Atualmente, há 162 frentes parlamentares em atuação na Câmara. Uma das
mais atuantes é a Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por
integrantes da bancada ruralista.
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