O presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, Osires Damaso, disse ao T1 Notícias na manhã desta sexta-feira, 2, que caso algum candidato tenha seu registro impugnado, a chapa poderá substituí-lo por um outro nome dentro da coligação.
Conforme ele explicou, um exemplo seria o seguinte: caso a candidatura de Sandoval Cardoso seja impugnada (teve quatro pedidos de impugnação), a coligação SD/PR pode substituir o nome do governador interino por um outro candidato.
Damaso disse que essa “troca” deve ser feita imediatamente após a chapa ser comunicada da impugnação. “Mas essa decisão não é só minha e não tem nada decidido ainda”, esclareceu o presidente da AL ressaltando que, após o prazo para os contestados se manifestarem, a mesa diretora irá se reunir para analisar os pedidos de impugnação e as defesas apresentadas.
Pedidos de impugnação
Foram protocolados cinco pedidos de impugnação de candidaturas contra duas chapas que disputarão a eleição indireta no próximo domingo, 4.
O deputado estadual José Augusto Pugliese, candidato a governador pelo PMDB, foi o primeiro a procurar a AL para pedir a impugnação do candidato da base governista, Sandoval Cardoso (SD). O parlamentar também pediu a impugnação da candidatura do colega Eli Borges (PROS). O argumento do candidato peemidebista é que ambos os candidatos não tem o prazo mínimo de filiação partidária, um ano, exigido na lei eleitoral.
Quem também registrou um pedido de impugnação contra Sandoval Cardoso foi o candidato petista, Paulo Mourão. A justificativa é a mesma: não atende ao prazo mínimo de filiação. O deputado Marcelo Lelis, candidato pelo PV, e o concorrente do PMN, Nuir Júnior, também pediram a impugnação da candidatura de Sandoval, ambos se valendo do mesmo argumento dos demais.
Nuir Júnior foi o único a pedir a impugnação do candidato a vice-governador da chapa de Sandoval, Tom Lyra.
Os quatro candidatos que registraram a impugnação são contrários ao deferimento da candidatura do governador interino, no entanto, como já informado acima, apenas Pugliese contestou a candidatura de Eli Borges.
Os pedidos de impugnação foram publicados no Diário da Assembleia desta sexta-feira, 2, às 0h30. Obedecendo-se ao prazo estabelecido no regulamento aprovado pelos deputados estaduais e que rege essa eleição indireta, os candidatos que tiveram seus registros de candidaturas contestados, tem 12h para se manifestar/defender e esse prazo se encerra logo mais às 12h30.
Mesa analisa
Quem vai analisar os pedidos de impugnação é a mesa diretora da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte cinco deputados da base – Osires Damaso (presidente), Eduardo do Dertins (vice-presidente), José Geraldo (1º secretário), Toinho Andrade (2º secretário), Iderval Silva (3º secretário) e apenas uma da oposição, a peemidebista Josi Nunes(4ª secretária).
No regulamento, aprovado pelos próprios parlamentares, não há a exigência do tempo de filiação e, portanto, os pedidos de impugnação devem ser indeferidos.
Oito candidatos
No Diário da Assembleia publicado nesta quinta-feira, 1º, constam apenas oito registros de candidaturas válidos para disputar a eleição indireta, isso porque a nona candidatura não foi registrada no prazo, que encerrou às 10h do feriado. Conforme o T1 Notícias noticiou ontem, a chapa do PPL foi registrada às 10h12.
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