especialmente do Tocantins, na XVII Marcha Municipalista a Brasília, o
deputado Eduardo Gomes (SD) questionou o tratamento que o governo
federal tem dispensado aos administradores municipais. O parlamentar
ofereceu, na noite desta terça-feira, 13, um jantar de
confraternização aos prefeitos, vereadores e lideranças municipais do
Tocantins que estão no Distrito Federal participando do encontro
promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O jantar foi prestigiado pelo governador Sandoval Cardoso, pelo
presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de
Almas, Leonardo Cintra (PSDB), pelos deputados federais Dorinha Seabra
(DEM), Ângelo Agnolin (PDT) e Lázaro Botelho (PP). Gomes lembrou que
foi o primeiro jantar reunindo lideranças políticas do Tocantins em
Brasília depois da morte do senador João Ribeiro, ocorrida em dezembro
do ano passado, e que como parlamentar municipalista sempre oferecia
uma confraternização aos prefeitos e vereadores tocantinenses nos
encontros na capital federal.
O governador Sandoval Cardoso e todos os deputados que se pronunciaram
no jantar destacaram a importância da participação tocantinense na
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como forma de fortalecer o
movimento nacional.
Um dia antes, na tribuna da Câmara, Eduardo Gomes pediu aos deputados
uma reflexão sobre a postura do Palácio do Planalto em relação ao
movimento municipalista. “Esta Casa nas últimas semanas tem dado
sinais claros de sensibilidade, votando aqui dezenas de matérias já
aguardadas pela população brasileira há muitos anos. Recentemente,
ocorreu a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde,
uma matéria que já tramitava há bastante tempo e cuja aprovação era
necessária. Isso vai direto à intenção de estrutura para os municípios
brasileiros”.
Questionando a maneira como o governo federal tem tratado os
prefeitos, Eduardo Gomes frisou: “Eu pergunto: será que, nos últimos
anos, o governo federal não tem tratado a Marcha dos Prefeitos como um evento político, como um termômetro das suas pretensões?
Os programasque advêm das marchas sintetizam duas atitudes por parte do governo
federal: primeiro, a redução gradativa dos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios, que deixa o município, cada dia que
passa, em situação pior. Segundo, a falta absoluta de sintonia entre
aquilo que o governo federal vem impondo aos municípios como uma
espécie de Bolsa Município”.
Ainda indignado com a situação de crise das prefeituras brasileiras, o
deputado Eduardo Gomes disse que “a esperança e a nossa certeza é que
o nosso pré-candidato a presidente Aécio Neves terá uma sensibilidade
diferenciada para tratar do tema com os prefeitos e formular no seu
programa de governo uma nova forma de tratar os municípios
brasileiros”. O parlamentar salientou que as reivindicações se repetem
ao longo dos anos e encontram em Brasília um ambiente de total
frustração, porque nos últimos 10 anos só houve um aceno com 1% da
cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou uma visão ou
outra sobre a questão tributária.
É importante que a 17ª Marcha dos Prefeitos seja a última sem uma
pauta prévia e objetiva por parte do Poder Executivo, por parte da
Confederação Nacional dos Municípios, das associações estaduais de
municípios, resaltou o deputado. “Se você quiser entender o que
realmente acontece nos municípios, você vai ter as promessas do PAC 1,
as promessas do PAC 2, as promessas do PAC 3 e as emendas
parlamentares individuais sendo geridas com sacrifício, que é de tirar
o prefeito do mandato. Uma burocracia excessiva, uma falta de
acompanhamento, que na forma corrente da fiscalização dão ao prefeito
a infelicidade de ter quarto a cinco anos para fazer uma obra que
seria realizada em seis meses, para que o prefeito que está mais
próximo, junto com a sociedade, pudesse priorizar e realizar as obras
de que o município tanto necessita”.
Para Eduardo Gomes a expectativa de mudança está neste ano eleitoral.
“Quem sabe a partir do ano que vem, chegaremos aqui neste plenário e
falaremos que a Marcha dos Prefeitos tem uma pauta objetiva. Ao mesmo
tempo em que o presidente vem ao Parlamento entregar a mensagem no
começo do ano legislativo, ele trará também as suas condições
objetivas de relacionamento com os municípios. Os prefeitos não vão
viajar para Brasília sem saber o que vai acontecer, porque administrar
uma Prefeitura hoje é um calvário verdadeiro para 90% dos prefeitos do
país”, assinalou.
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