Magda Borba poderá ficar 180 dias afastada da prefeitura de Miracema a pedido de Maria Bala

A prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Régia Silva (PR), corre o risco de ficar 180 dias fora do comando da prefeitura, caso o requerimento da vereadora Maria Bala (PRTB) seja aprovada pelos parlamentares. Com minoria na Câmara, o requerimento tem grandes chances de ser aprovado.
De acordo com a vereadora a prefeita está sendo denunciada e pedido o afastamento de 180 dias por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e crime contra a administração pública.
A parlamentar acusa a prefeita de ter comprado mais de R$ 300 mil em peças de manutenção no ano de 2013 em uma empresa que não existe. Segundo ela, o documento apresentado pela prefeita, na prestação de contas, mostra que a empresa estaria sediada em Goiânia, mas que a mesma não existe.
“A prefeitura comprou mais de 300 mil reais em peças de manutenção para carregadeiras, trator e veículos do município. Tenho os empenhos em mãos. “Mas não existe essa empresa no endereço correspondente, já averiguei e no local tem é um prédio residencial, a empresa não tem sede no endereço”, afirmou.
Outra denúncia da vereador foi com relação à contratação de uma ONG (Organização não governamental), Instituto Sócio Educacional Solidariedade, sediada em Acajú, em Sergipe.
Maria Bala afirma que a prefeitura municipal contratou uma ONG que estaria envolvida em escândalos de mal versação do dinheiro público com sete prefeituras do Estado de Sergipe envolvendo R$ 18 milhões.
“A prefeitura contratou o Instituto Sócio Educacional Solidariedade, uma Ong com sede em Aracajú que está envolvida em escândalos com sete prefeituras do Estado de Sergipe  para gerenciar a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação de Miracema”, disse.
Magda ainda questionou a lisura da contratação, já que a ONG estaria envolvida em práticas fraudulentas, o que poderia ocasionar prejuízos aos cofres da prefeitura de Miracema.

“Como é que uma prefeita contrata uma empresa envolvida em fraudes para gerenciar a folha de pagamento dos servidores”, pontuou Maria Bala que ainda afirmou ter pedido o afastamento de Magda Borba para maiores fiscalizações.
Até o momento, o requerimento ainda não foi votado pelos parlamentares do município. Aliado à prefeita Magda Borba, o vereador Nasci da Ótica (PROS) pediu vistas para analisar o requerimento e tem até 72 horas para devolver para a votação.
Contudo, a possibilidade de aprovação do requerimento é grande, já que a oposição tem nove votos a favor, e a expectativa dos assessores da vereadora Maria Bala é que todos os nove votem a favor do requerimento, o que afastaria a prefeita por 180 dias, para que se procedesse a investigação dos contratos.
Prefeita
O Cenário do Tocantins tem tentado entrar com contato com a prefeita, sem sucesso, até o momento.
No entanto, em entrevista ao Conexão Tocantins, Magda Borba afirmou que está com toda documentação da empresa e ONG citadas pela vereadora Maria Bala e que não há irregularidades na empresa. “Tenho toda a documentação e elas estão regulares”, disse.
Com relação à empresa de Goiânia, que a vereadora afirma não existir, Magda disse que a contratação da mesma para o fornecimento dos produtos foi através de um processo licitatório, em que a empresa foi a vencedora do certame. Contudo, a prefeita adiantou que, mesmo licitada, não significa que a prefeitura irá comprar os R$ 300 mil que está emprenhado.
“Aconteceu um processo licitatório no valor de R$ 300 mil anual, mas isso não quer dizer que vou comprar 300 mil em peças de uma vez, prefeitura não faz isso, fizemos uma previsão anual”, disse.
Magda afirmou que “a empresa tem endereço, é registrada e tem toda documentação, e o importante é que ela entregue as peças solicitadas, até agora não tivemos nenhum problema”.
Empresa e ONG
Segundo o procurador do município, Thiago Franco, a empresa Gleydson Silva Paz Eireli-ME, foi vencedora em um pregão do município de Miracema em 2013 publicado no Diário Oficial do Estado. “Se o município precisar de peças, somente se houver necessidade, ela terá que fornecer. As peças quando solicitadas estão sendo apresentadas e não temos problemas até agora”, disse.
Já sobre a Ong Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), o procurador informou que faz parceria com o município credenciada no Ministério da Justiça. “É uma parceria de serviços, sem vínculo empresarial. Não consta nenhuma irregularidade, com cadastro válido e esse Instituto vem fazendo parcerias em mais de oito municípios do Estado e até agora sem problemas”, afirmou. (Com informações da assessoria da vereadora Maria Bala e do Conexão Tocantins / Fotos: Divulgação)

Fonte: Cenário do Tocantins