Deputado Federal Agnolin defende royalties para Educação; meta é fortalecer o desenvolvimento e a competitividade brasileira

O papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do Brasil foi o tema abordado durante o ciclo de palestras do “Na Hora do Debate CDEIC”, uma realização da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O evento, que ocorreu no plenário 5 da Câmara dos Deputados, na manhã desta última quarta-feira, 12, teve como palestrante o professor doutor Marcos Formiga.
Presidente da Comissão e idealizador do ciclo, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO), em discurso contundente, afirmou que acelerar a destinação de recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação pode fortalecer o desenvolvimento e a competitividade do país. “O menor período de que tenho conhecimento entre a licitação e a comercialização do combustível é de 7 anos, sendo normalmente em média 16 anos para a realização desse processo, por isso, nós parlamentares, precisamos encontrar uma saída para antecipar o aporte dos royalties do petróleo para a educação, de forma a contribuirmos com a formação de capital humano qualificado, e consequentemente inserir o Brasil na lista dos países reconhecidos pela inovação e competitividade”, defendeu.
Durante sua exposição, o palestrante Marcos Formiga criticou o modelo de educação adotado pelo Brasil, a visão preconceituosa do ensino profissionalizante e a preferência do ensino formal em sala de aula ao método de ensino flexível. Para Formiga, a deficiência na qualidade do ensino em todos os níveis, o déficit de vagas em estabelecimentos públicos de educação que não atende a um terço das crianças em idade escolar são algumas das deficiências enfrentadas pelo Brasil para se alcançar o desenvolvimento e competitividade almejados. “Não houve nenhuma administração na história do Brasil que priorizasse a educação; isso é o calcanhar de Aquiles da nossa nação”, afirmou o professor.
Segundo Formiga, alcançar o patamar de 6ª economia do mundo não resolve os problemas do Brasil, que mesmo com essa posição importante no cenário mundial não consegue oferecer educação e serviços públicos de qualidade. Para o professor, isso é visível quando se analisa os dados da educação superior do Brasil que peca por falta de planejamento e tem um grau de privatização superior ao dos Estados Unidos da América, país reconhecido pelo seu perfil altamente capitalista.
Formiga disse ainda que o Brasil deve ter a Coreia do Sul como exemplo, que em 30 anos consecutivos investiu 10% de sua arrecadação em educação e conseguiu sair de uma posição de extrema pobreza para uma posição de país inovador e competitivo.
Antes de finalizar, Formiga citou dados da especialista da OIT, Anne C. Posthma, que sugere quatro prioridades que devem ser adotadas pelo Brasil para superar as deficiências que emperram suas metas de desenvolvimento, são elas: conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar, inserção digna e ativa no mundo do trabalho e diálogo social.