O presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Donizeti Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 4, que espera que os julgamentos de processos contra duas deputadas estaduais da legenda – Solange Duailibe e Amália Santana – pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sejam concluídos “o mais rápido possível” e que “o PT não sofra nenhum prejuízo”.
Segundo Nogueira, o partido “não está envolvido nas disputas, mas está envolvido em defender os interesses da sigla”. Sem emitir juízo de valor sobre as ações, ou expectativas quanto à resultados, o presidente se limitou a falar que acredita na justiça.
“A gente acredita que a Justiça Eleitoral vai saber julgar com isenção os processos, de forma que o PT não sofra nenhum prejuízo indevido”, disse.
Ele também minimizou o fato de que uma das ações que estão tramitando tenha sido movida por outro petista, o primeiro suplente de deputado estadual, Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro.
Ele também minimizou o fato de que uma das ações que estão tramitando tenha sido movida por outro petista, o primeiro suplente de deputado estadual, Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro.
O suplente ingressou contra Solange com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Porém, segundo o presidente do PT, o principal processo que há contra a deputada não é o de Ivan Vaqueiro, mas do Ministério Público. No caso de Solange, além da ação de impugnação, movida pelo petista, há uma Representação do MPE, pela mesma razão.
“Tanto sobre Amália quanto da Solange, o principal processo é o do Ministério Público. Contra Amália, é só o Ministério Público, e contra a Solange o principal é o do Ministério”, ponderou. Diante desta pontuação, ele voltou a dizer que espera um julgamento “justo, à luz da lei e que o partido não tenha nenhum prejuízo”.
Para o presidente, um resultado que representaria prejuízo, seria, por exemplo, uma cassação de diploma que levasse à anulação de votos, uma vez que poderia ocorrer, segundo disse, mudança nos dados, por exemplo, de coeficiente eleitoral.
“Tanto sobre Amália quanto da Solange, o principal processo é o do Ministério Público. Contra Amália, é só o Ministério Público, e contra a Solange o principal é o do Ministério”, ponderou. Diante desta pontuação, ele voltou a dizer que espera um julgamento “justo, à luz da lei e que o partido não tenha nenhum prejuízo”.
Para o presidente, um resultado que representaria prejuízo, seria, por exemplo, uma cassação de diploma que levasse à anulação de votos, uma vez que poderia ocorrer, segundo disse, mudança nos dados, por exemplo, de coeficiente eleitoral.
“Não que isso vá acontecer, até porque eu não tenho interpretação da lei com relação a isso”, lembrou.
Sobre as ações
O relator das duas ações contra a Solange no TRE, Zacarias Leonardo, apresentou parecer favorável à cassação da deputada nessa quarta-feira. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do juiz João Olinto. O placar da votação, porém, pode ser posto, desde já, em 3 voto a favor da cassação e 1 contra.
Sobre as ações
O relator das duas ações contra a Solange no TRE, Zacarias Leonardo, apresentou parecer favorável à cassação da deputada nessa quarta-feira. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do juiz João Olinto. O placar da votação, porém, pode ser posto, desde já, em 3 voto a favor da cassação e 1 contra.
Sobre os processos, tanto a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo quanto a Representação, dizem respeito à origem não comprovada de recursos utilizados em campanha por Solange Duailibe no valor de R$ 230mil.
Deste montante depositado na conta da então candidata, R$ 100 mil, segundo ela, se referiam a empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil em abril de 2010.
No entanto, os depósitos realizados na conta da deputada teriam sido em espécie, não decorrendo de transferência bancária. Já os R$ 130 mil seriam provenientes de empréstimo obtido junto a Fernando Teixeira Felipe.
Para comprovar a origem dos recursos, Solange reconheceu a dívida perante o TRE, sustentando que o pagamento seria com a entrega de 260 bezerros da raça nelore, pagamento este que, segundo o Ministério Público Federal, (MPF), “nunca ocorreu”.
Amália
Também nessa quarta, teve início o julgamento dea representação do MPE contra Amália Santana. Até o momento, foram conhecidos três votos: dois a favor da cassação e um contrário. O relator, Zacarias Leonardo votou pela cassação. Na representação Amália é acusada de captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais nas eleições de 2010.
Ela teve suas contas de campanha rejeitadas após parecer da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE (CCIA). Segundo a Controladoria, a deputada não conseguiu comprovar a origem de R$ 82 mil utilizados na campanha.
Amália
Também nessa quarta, teve início o julgamento dea representação do MPE contra Amália Santana. Até o momento, foram conhecidos três votos: dois a favor da cassação e um contrário. O relator, Zacarias Leonardo votou pela cassação. Na representação Amália é acusada de captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais nas eleições de 2010.
Ela teve suas contas de campanha rejeitadas após parecer da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE (CCIA). Segundo a Controladoria, a deputada não conseguiu comprovar a origem de R$ 82 mil utilizados na campanha.
A PRE requereu à Receita Federal que o órgão procedesse à realização de ação fiscal, para identificar a origem dos recursos, que teriam sido arrecadados irregularmente e utilizados ilicitamente durante a campanha.
Eleições
Nessa quarta-feira, 3, o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT) defendeu que o partido adote uma postura oposicionista ao governo do Estado e que tenha candidatura própria ao governo em 2014. Sobre o assunto, o presidente afirmou que sua opção é por não comentar o tema até encerrar as reuniões macrorregionais que tem feito da legenda pelo Estado.
Os encontros macrorregionais terminam neste final de semana, com atividades em Gurupi e Dianópolis.
“Na semana que vem nós teremos no final da semana uma reunião ampliada do diretório que vai debater esta pauta. Então o presidente do partido não pode falar sobre este assunto antes dessa reunião”, disse.
Nessa quarta-feira, 3, o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT) defendeu que o partido adote uma postura oposicionista ao governo do Estado e que tenha candidatura própria ao governo em 2014. Sobre o assunto, o presidente afirmou que sua opção é por não comentar o tema até encerrar as reuniões macrorregionais que tem feito da legenda pelo Estado.
Os encontros macrorregionais terminam neste final de semana, com atividades em Gurupi e Dianópolis.
“Na semana que vem nós teremos no final da semana uma reunião ampliada do diretório que vai debater esta pauta. Então o presidente do partido não pode falar sobre este assunto antes dessa reunião”, disse.
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