O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) se manifestou por meio de nota sobre o auxílio-moradia aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em março. Segundo o deputado, apesar de ter sido favorável ao benefício, vai abrir mão do auxílio, por possuir residência fixa em Palmas e, por este motivo, vai abrir mão do recurso.
“Moro em Palmas há 20 anos e entendo que não devo receber esse recurso porque a minha residência é aqui na Capital” disse Lelis. O deputado ressalta que assinou o ato por entender ser necessária a medida aos parlamentares que não possuem residência em Palmas.
O auxilio foi concedido por meio do ato nº 01/2013, do dia 21 de março deste ano e publicado no Diário da Assembleia do dia 28 daquele mês. O ato concede auxílio-moradia aos deputados estaduais do Tocantins no valor, conforme a matéria, corresponde a 90,25% do auxílio-moradia atribuída pela Câmara Federal ao deputado federal, que é de R$ 3,8 mil. Portanto, cada parlamentar tocantinense terá, por mês um auxílio de R$ 3.429,50. Sendo 24 o número de parlamentares, significa um impacto de R$ 82.308,00 ao mês.
Por ano, cada parlamentar receberá R$ 41.154,000 para esta finalidade o que significa que, num mandato de quatro anos, serão gastos pelos cofres públicos com o auxílio-moradia dos deputados a quantia de R$ 164.616,00 com cada parlamentar. Multiplicando-se pelo total e deputados, significa dizer que o gasto, durante um ano, do parlamento será de R$ 987.696,00. Durante os quatro anos de mandato, a Assembleia vai gastar com o pagamento do benefício um total de R$ 3.950.784,00.
O auxílio-moradia dos deputados tem natureza indenizatória e é creditado na conta salário do parlamentar no mesmo dia do pagamento do subsídio.
O ato foi assinado no mês seguinte à revogação de outro benefício que os parlamentares receberiam, conhecido por salários extra. Eram dois salários a mais por ano – um no início e outro no final do ano. Em termos de valores, os dois salários a mais anuais que foram revogados equivalem ao valor anual da soma do auxílio-moradia agora aprovado.
Doação
Também em nota, na semana passada, outro deputado disse que não fará uso do recurso. Sargento Aragão (PPS) afirmou que fará doação do seu auxílio-moradia. “Não sou contra quem vai receber o auxílio-moradia, até porque assinei a favor do mesmo. Mas vou utilizar esse dinheiro para uma boa causa, que é ajudar quem mais necessita”, afirmou.
Confira a íntegra da nota de Marcelo Lelis:
"O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) vem a público manifestar o seu posicionamento acerca do auxílio moradia concedido aos deputados estaduais através de Ato Legislativo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Marcelo Lelis afirma que não vai receber o auxílio tendo em vista possuir residência fixa em Palmas e, por este motivo, vai abrir mão do recurso. “Moro em Palmas há 20 anos e entendo que não devo receber esse recurso porque a minha residência é aqui na Capital” disse Lelis. O deputado ressalta que assinou o ato por entender ser necessária a medida aos parlamentares que não possuem residência em Palmas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário