AIJE contra Siqueira e Oliveira é a quarta numa fila de três outros processos

A Corregedoria da Corte Eleitoral está analisando dois processos em fase de conclusão e a expecativa dos advogados de o ex-governador Carlos Gaguim é que a ação entre na pauta em maio

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1433.34 (AIJE) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está na Corregedoria do órgão comandada pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior, e, é a quarta na fila de AIJEs.
A AIJE pede a cassação do mandato do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira além da inelegibilidade dos dois, do filho do governador, secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) e do apresentador de TV, Vanderlan Gomes.
De acordo com o TRE, constam outras três AIJES no gabinete do relator, duas delas estão em fase de conclusão e a terceira está sendo estudada e preparada. Somente após a conclusão das outras três ações, é que a AIJE nº 1433.34 será analisada.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) datado do último dia 12 de abril afirma que as provas da AIJE são contundentes e uníssonas e frisa que eleições diretas com a escolha do popular .
O parecer relembra do caso do ex-governador  Marcelo Miranda (PMDB) no Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) 698 que cassou seu mandato em 2009. À época,  houve eleição indireta e o então presidente da Assembleia Legislativa Carlos Gaguim foi eleito governador.
As próximas sessões do TRE conforme consta no site da instituição, serão nos dias 6, 7, 8 e 9 de maio às 10 e às 17 horas, mas as pautas ainda não foram publicadas. O julgamento será somente após o relator solicitar a sua inclusão na pauta.
Gaguim
Conforme o advogado do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), Sérgio do Vale, que atua no processo após o processo entrar na pauta há a previsão de 30 dias para ir a julgamento.
“Depende do processo ser incluído na pauta. Só a partir daí teremos um cronograma. Uma vez pautado, o tempo máximo de julgamento que tem ocorrido é de 30 dias”.
Quando a AIJE for a julgamento, os juízes do TRE podem pedir vistas que não tem prazo para a devolução. E de acordo com Vale o pedido de vistas é natural no processo, mas afirma que o que não pode é pedir vistas e demorar seis meses para julgar.
Conforme Vale a AIJE já tem mais de duas mil páginas e sua expectativa é que entre na pauta de julgamento na próxima sessão.