O deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) confirmou nesta
terça-feira, 26, que apresentará um Projeto de Lei à Câmara dos
Deputados que estipula limites de espera por cirurgias bariátricas pelo
Sistema Único de Saúde - SUS.
Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou o acesso dos cidadãos à
cirurgia de redução de estômago, mas, na prática, o tempo de espera pela
cirurgia pode chegar a mais de dez anos, conforme divulgou nesta semana
a imprensa nacional.
“São pessoas que vivem em uma condição sub-humana,” avaliou.
Pela proposta, caso as unidades do SUS não possuam condições de
realizar os procedimentos nos prazos estipulados, o governo ficará
responsável por enviar o paciente a um hospital da rede privada. Além disso, o projeto
prevê a criação de um Cadastro Único para pacientes que desejam entrar
na fila de espera.
Hoje, nem mesmo o Ministério da Saúde sabe exatamente quantas pessoas
estão nesta fila, porque não há registro específico, alerta.
Há mais de dez anos o Hospital Regional de Araguaína é o único que
realiza esse tipo de cirurgia no Estado. Nesse período, foram realizados
cerca de 150 procedimentos em uma lista de espera que reúne mais de 500
pacientes.
Conforme Quintanilha, a consultoria legislativa da Casa está analisando o mérito do Projeto para dar início a sua tramitação.
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