Bancadas do RJ e ES vão fazer com que sessão vá até de madrugada.
As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão se reunir nesta terça-feira (5) para articular maneiras de obstruir e votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo.
A sessão que definirá a derrubada ou não dos vetos está marcada para as 19h desta terça-feira (5).
“Nossa tática é obstruir ao máximo a votação. Vamos tentar levar a votação madrugada adentro. Faremos a inscrição de requerimentos de retirada de pauta, inscrição para discursos e debates. Estamos preparados para a guerra”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Ele afirmou ainda que a partir das 9h desta terça, terá reuniões com parlamentares de São Paulo para tentar convencê-los que o estado perderá receitas do petróleo se o Congresso derrubar o veto presidencial.
Da maneira como o projeto dos royalties foi enviado ao Executivo, a nova distribuição dos recursos do petróleo diminuiria, inclusive para contratos em vigor, a proporção dos recursos que atualmente cabem aos estados produtores e aumentaria a fatia para os estados não-produtores.
Dilma vetou o trecho da proposta que estendia as mudanças no sistema de partilha para contratos firmados, de campos licitados.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é inconstitucional reduzir a parcela de recursos dos estados produtores em contratos já existentes.
“Nós vamos fazer um bom combate amanhã, se valendo de tudo que puder valer em termos regimentais, tentando convencer os parlamentares e os congressistas que essa é uma medida que não deve ir adiante, é uma medida que viola a Constituição.”
As bancadas de Rio e Espírito Santo também estudam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal caso os vetos de Dilma sejam derrubados.
“Acho que só vai restar a Justiça mesmo. Rio de Janeiro e Espírito Santo vão entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo questionando a lei”, afirmou a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
O deputado Alessandro Molon destacou que pedirá também, uma liminar, para suspender a validade da nova lei dos royalties até que o plenário do Supremo se manifeste sobre sua constitucionalidade.
“Faremos um pedido de liminar para sustar os efeitos da derrubada do veto. Se essa liminar não for concedida, até o Supremo julgar os vetos o dano vai ser irreversível, será difícil recuperar os recursos devidos aos estados produtores”, disse.
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