O secretário de Finanças de Fortaleza do Tabocão, Márcio Vieira, enviou
para o Centro-Norte Notícias uma nota de esclarecimento em relação às
denúncias apresentadas pelos servidores públicos municipais. Para o
secretário a maioria das denúncias não procede e que o Poder Executivo
Municipal está atuando corretamente.
Segundo a nota, não há que se falar em atraso de salário, tendo em vista
que o pagamento, há mais de 06 (seis) anos, é realizado até o 10º dia
útil de cada mês. “Ao contrário do que foi relatado na matéria e
asseguram que o pagamento dos salários será efetuado na próxima semana”,
afirmou o secretário no documento.Sobre a contratação de uma filha de
vereador, o secretário alega que o cargo a qual exerce não exige
formação em curso superior.
“Quanto à contratação de uma filha de vereador, a mesma foi contratada
para exercer o cargo de controle interno, cujo cargo não exige formação
em curso superior e sim curso de qualificação e a mesma possui tal
qualificação, inclusive com certificado emitido pelo Tribunal de Constas
deste Estado”, declarou.Em relação ao 13º salário, o secretário
justificou que o Município vem adiantando o mesmo, relativo a este ano,
sendo pago no aniversário de cada servidor. E em relação às parcelas dos
empréstimos consignados, a nota informa que o Município ingressou com
uma ação contra a instituição bancária e está aguardando uma posição da
Justiça sobre o fato.
Na nota, o gestor não informou quando serão pagos os salários referentes ao mês de julho.
Redução de salários
O secretário de Finanças também informou que está sendo encaminhado um
Projeto de Lei para a Câmara Municipal solicitando a redução dos
salários do prefeito, vice e secretários. Segundo Márcio Vieira, o PL
trata da redução do salário do Prefeito em 70% e do vice-prefeito e
demais secretários em 50%.“Tendo em vista que o município é pequeno,
tendo como renda principal o FPM- Fundo de Participação Municipal, o
qual tem tido uma grande redução nos últimos meses. Ademais, foram
retiradas todas as gratificações e exonerados 26 (vinte e seis)
contratados”, justificou o secretário.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE DE FORTALEZA DO TABOCÃO
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas
nessa sexta – feira (14), o Prefeito Municipal e o Secretário de
Finanças de Fortaleza do Tabocão vêm esclarecer que:1) Primeiramente não
há que se falar em atraso de salário, tendo em vista que o pagamento,
há mais de 06 (seis) anos, é realizado até o 10º dia útil de cada mês,
ao contrário do que foi relatado na matéria e asseguram que o pagamento
dos salários será efetuado na próxima semana.
2) Insta esclarecer também que está sendo encaminhado um Projeto de Lei
para a Câmara Municipal, cujo teor trata-se da redução do salário do
Prefeito em 70% (setenta por cento) e do vice-prefeito e demais
secretários em 50% (cinquenta por cento), tendo em vista que o município
é pequeno, tendo como renda principal o FPM- Fundo de Participação
Municipal, o qual tem tido uma grande redução nos últimos meses.
Ademais, foram retiradas todas as gratificações e exonerados 26 (vinte e
seis) contratados.
3) Quanto à contratação de uma filha de vereador, a mesma foi contratada
para exercer o cargo de controle interno, cujo cargo não exige formação
em curso superior e sim curso de qualificação e a mesma possui tal
qualificação, inclusive com certificado emitido pelo Tribunal de Constas
deste Estado.
4) No que concerne à informação de que os servidores não receberam o 13º
salário do ano passado, tal relato é inverídico, pois o município vem
adiantando o 13º salário relativo a este ano, o qual deveria ser pago
somente no mês de dezembro , vem sendo pago nas datas concernentes ao
aniversário de cada servidor.
5) Quanto ao repasse das parcelas dos empréstimos consignados, o
Município aguarda posicionamento da justiça, pois ingressou com ação
contra a instituição bancária.
Fonte: Centro Norte Noticias
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