Amélio Cayres assume relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual e diz que acha "prudente" postura do governo na questão financeira

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Amélio Cayres (SD), assumiu a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na reunião realizada na quarta-feira, 25. O prazo para emendas de deputados à matéria é de oito dias. Após o período, o parlamentar terá 15 dias para apresentar o relatório.

Na sessão desta quinta-feira, 26, Amélio Cayres afirmou que, em relação à questão financeira do Estado, é até prudente a postura do Executivo de prever um orçamento menor, do que correr o risco de frustração. “Acho até prudente, é mais adequado fazer suplementação do que conviver com a frustração de receitas”, garantiu.

Amélio Cayres disse ao CT no fim da tarde desta quinta-feira, 26, que a tramitação "não deve ter atrasos". O parlametar adiantou que se o governo estiver em acordo com os Poderes em relação aos repasses ficaria "mais fácil emitir o relatório".

O presidente da Comissão de Finanças ainda garantiu uma postura "consciente com a realidade". "Dentro dos números que veio, temos que tentar ser coerentes, para que [a LOA] atenda as necessidades dos Poderes, mas que não usurpe o governo", completou.

LOA 2015
A Lei Orçamentária Anual, conforme informou o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, em reunião com a imprensa na terça-feira, 24, foi baseada está baseada no Plano Plurianual (PPA) da gestão anterior.

Conforme o titular da Seplan, a LOA 2015 prevê receitas no valor de R$ 9,7 bilhões. Do montante, 5,3% corresponde ao Tesouro do Estado; R$ 749 milhões, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); R$ 280 milhões de convênios; e R$ 809 milhões de operação de crédito. David Torres disse que as prioridades da gestão serão as áreas da saúde, educação e segurança pública. Em 2014 a arrecadação foi de R$ 8 bilhões.