Ex-secretária da Saúde Vanda Paiva e o atual secretário executivo Gastão Neder estão entre os presos na operação Pronto Socorro

Vanda Paiva

Entre os presos na operação Pronto Socorro, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 9, estão o atual secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde, José Gastão Almada Neder, e a ex-secretária da pasta Vanda Maria Gonçalves Paiva. A ação visa reprimir os crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que cooperou com a Polícia Federal na operação, também foram expedidos mandados contra: o diretor do departamento de Apoio à Gestão Hospitalar, Luiz Renato Pedra Sá; a assessora jurídica da Sesau, Maria Lenice Freire de Abreu Costa; o pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação da Sesau, Rodolfo Alves dos Santos; e o sócio da empresa Brito & Ribeiro, Rodolfo Alves dos Santos.

Investigação
Após inúmeras notícias de irregularidades a Procuradoria da República no Estado do Tocantins (PR/TO) apurou irregularidades no Pregão Eletrônico n. 224/2013, cujo objeto era o registro de preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares destinados aos hospitais regionais do Estado, umas das empresas vencedoras foi a Brito & Ribeiro, que deveria fornecer material de absorção de fluidos humanos como sangue e água.

secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde, José Gastão Almada Neder

Devido a não especificação detalhada do item do edital de licitação, segundo o MPF, foi possível a empresa Brito & Ribeiro fornecer material de TNT e não de algodão, permitindo, preços menores, mas, ainda conforme os procuradores, afetando sobremaneira a funcionalidade do produto. Diante disso, uma das licitantes não vencedoras, a MB Textil Ltda, apresentou recurso administrativo em face da habilitação da empresa Brito & Ribeiro Ltda, discutindo a falta de funcionalidade dos campos operatórios cotados, ressaltando que os produtos fornecidos pela vencedora sequer possuíam registro na Anvisa.

Foi, então, solicitado um parecer técnico de uma amostra do produto junto ao Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar, que subsidiaria o julgamento do recurso administrativo. Mesmo diante do parecer reprovando o produto, o diretor de apoio à Gestão Hospitalar, Luiz Renato Pedra Sá, foi desfavorável ao recurso apresentado pela empresa MB Textil. O parecer jurídico elaborado por Maria Lenice Freire de Abreu Costa seguiu o mesmo despacho de Sá.

O valor apenas dos itens vencidos pela Brito & Ribeiro Ltda está calculado em R$ 1.907.269,52, deste total R$ 927.548,71 já foram pagos, de acordo com o MPF.

A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, do 1º Ofício de Defesa do Patrimônio Público, ressalta que, a ex-secretária Vanda Paiva pretendia deixar o País para fazer curso de graduação em Portugal e, para que ela não se esquivasse dos processos penais, foi pedida sua prisão.