O juiz Hélio Eduardo já votou na quinta-feira, 31, pelo indeferimento da candidatura de Joaquim Rocha . Contudo, o desembargador Marcos Villas Boas pediu vistas e a expectativa é de que o caso volte à pauta na sessão das 17 horas desta segunda-feira, 4.
O MPE pediu a impugnação da candidatura do candidato do Psol porque o também ex-vereador de Palmas foi condenado pela 29ª Zona Eleitoral, da Capital, com trânsito em julgado, por ter feito declarações falsas na documentação apresentada para a prestação de contas de campanha, em 2009.
No caso de sua condenação, Rocha adiantou ao CT na sexta-feira, 1º, que o Psol pode substitui-lo pela presidente da legenda, a professora Dorineide Assunção.
INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA
O senador Ataídes de Oliveira, candidato a governador pela coligação "Reage Tocantins", conforme o MPE, foi condenado pela Justiça Eleitoral por sua empresa ter feito doações acima dos limites legais nas eleições de 2010, para a campanha do ex-governador Siqueira Campos (PSDB).
A coligação "Reage Tocantins" já afirmou que o pedido de impugnação da candidatura "decorre de uma intepretação equivocada da sentença proferida pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral, que admitiu a existência de doação acima do limite legal no valor de R$ 45.917,78". Segundo a coligação, a inelegibilidade declarada pelo juiz de primeiro grau foi afastada em definitivo.
Essa decisão, conforme o grupo, foi do juiz relator do caso, Marcelo Albernaz, por ocasião do julgamento do recurso no TRE. A coligação afirmou ainda que Albernaz foi acompanhado "pela unanimidade dos juízes membros da Corte" e que "não houve a interposição de recurso por parte do Ministério Público".
CANDIDATURAS DOS MARCELOS
Na quarta-feira, 30, o procurador regional eleitoral se manifestou pelo inderimento das candidaturas do candidatos Marcelo Miranda e Marcelo Lelis, a governador e a vice, respectivamente. No caso de Marcelo Miranda, o MPE considera que ele está inelegível tanto pela condenação no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced), que cassou seu mandato de governador em 2009, quanto pela rejeição de suas contas, também de 2009, pela Assembleia Legislativa. Em suas alegações finais, Manzano chegou a recomendar que a liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da decreto legislativo da AL "não deve ser considerada para fins de afastar a inelegibilidade" do ex-governador.
No caso de Lelis, o MPE avaliou que ele está inelegível por causa da condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2012, quando disputou a Prefeitura de Palmas. O candidato ingressou com recurso junto ao TRE, mas a condenação foi mantida. Agora ele aguarda julgamento dos recursos que ainda tramitam na Corte Eleitoral. Contudo, Manzano defendeu que essa tramitação não suspende a condição de inelegível.
SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS
Diante da indefinição jurídica das duas candidaturas, nos últimos dias aumentou muito a especulação de que os candidatos da coligação "A Experiência Faz a Mudança" poderiam ser substituídos. Nos bastidores, as mais cotadas para a vaga de governador são a senadora Kátia Abreu (PMDB), que tenta a reeleição ao Senado, e a ex-primeira-dama Dulce Miranda (PMDB), candidata a deputada federal.
Porém, a possibilidade de substituição de Marcelo Miranda e Marcelo Lelis vem sendo veementemente negada pelos principais nomes do grupo.
Inclusive, Marcelo Miranda tem dito que começará sua movimentação pelas ruas a partir desta semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário