"Alguém pode mostrar algum documento assinado por mim?"

Com essas palavras a promotora de direitos coletivos Drª Sterlane de Castro iniciou pronunciamento na Tribuna Livre da câmara municipal de vereadores de Miracema.

Posteriormente respondendo a críticas sobre a construção de um prédio do MP na Praça Mariano de Holanda Cavalcante, a promotora afirmou que a construção está sendo edificada em uma rua, portanto, em local adequado, acrescentando ainda que o prédio do MP não possui de fato saída de emergência conforme citado anteriormente pelo Ver. Saulo Milhomem argumentando que o dever de casa deveria também ser feito por ela.

"Faça um pedido à Procuradora Geral de Justiça porque eu não sou administradora do Ministério Público", disse.

"Não faço leis"

Afirmando ser promotora de direitos coletivos, Drª Sterlane disse que os legisladores é que fazem as leis, cabendo a ela apenas cumprir.

"Não existe essa de Drª Sterlane, existe o Ministério Público, eu respondo pelos meus atos".

Atuação

A promotora explicou que toda ação desenvolvida pelo MP é em decorrência de uma provocação da sociedade, esclarecendo que não existe nenhum documento em relação as feiras livres de Miracema.

"Me mostrem um documento assinado por mim dizendo que quero fechar a feira", argumentou.

Sobre um abaixo assinado que teria sido feito, Sterlane comentou que esse procedimento não adianta porque a Constituição Federal não permite que juiz e promotor saiam.

"Nós não somos funcionários ligados a política".

Dizendo gravar todas as audiências públicas que ocorrem em seu gabinete, a promotora reclamou que em Miracema tudo que ocorre é culpa da Drª Sterlane.

"Miracema não pode ter leis diferentes do restante do Brasil, não pode legislar em causa própria".

A promotora discorreu sobre vários temas entre os quais a feira, leite in natura, igrejas, produtores rurais e outros, alegando ainda que é sensível, pois, os procedimento finalizaram ano passado e nunca entrou com uma ação cívil contra o município.

Terminando, após ouvir o pensamento de cada vereador, anunciou que vai continuar desenvolvendo seu trabalho de acordo com a lei, registrando apenas que a respeito das feiras não há nenhum procedimento no MP, portanto, os feirantes podem realizar seus trabalhos normalmente.