Dos 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, sete já se posicionaram contra, dez estão analisando e dois declaram que vão votar a favor do projeto de resolução nº 7/2013 que cria o auxílio-saúde aos parlamentares. Os deputados estaduais Freire Júnior (PSDB), Iderval Silva (PMDB), Jorge Frederico (PSD), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS), Solange Duailibe (PT) e Vanderlei Barbosa (PPS) são contra.
Autor da proposição do auxílio, o deputado estadual José Bonifácio (PR), que passou por um procedimento de cateterismo e deve ir a São Paulo para fazer tratamento de saúde, não participou a sessão, mas se reuniu com os demais parlamentares a portas fechadas após o fim da sessão na manhã desta quarta-feira, 15. Ele disse que ia falar do auxílio para os demais deputados e frisou que os parlamentares têm medo da imprensa e que ele não. O deputado Toinho Andrade (DEM) também é a favor do auxílio.
Solange Duailibe apontou que tem plano de saúde particular e que mesmo votando em bloco com os demais parlamentares no caso do benefício é terminantemente contra. “Sou contra o auxílio saúde e vou votar contra”, disse Solange. Freire Jr. também destacou ter plano de saúde pessoal e é contra.
O deputado Iderval Silva (PMDB) alegou que não viu o projeto ainda, mas disse que desde quando foi comentado sobre o assunto na AL, é contra. Ele apontou que tem plano de saúde e não precisa de auxílio-saúde. “Não concordo. O Senado é o Senado, a Câmara é a Câmara, a Assembleia é a Assembleia. Não somos o Senado”, justificou Iderval.
Os deputados Manoel Queiroz (PT), Luana Ribeiro (PR), Amália Santana (PT) e Stalin Bucar faltaram a sessão na manhã desta quarta-feira. O Portal T1 Notícias não conseguiu ouvir o deputado José Augusto Pugliesi que estava presente na sessão. Queiroz fez uma cirurgia na garganta e não pode falar. Amália, que sofreu de uma crise renal e foi hospitalizada, disse por telefone que não se inteirou do assunto e que vai analisar tão logo volte às suas atividades. Em viagem à Brasília, Luana disse que "a priori" não é a favor, mas que vai analisar o projeto. "Se o plano de saúde da Assembleia não está atendendo bem, tem que fazer outro plano", afirmou Luana repetindo que ainda vai analisar o projeto.
Vão analisar
Dez deputados, Eduardo do Dertins (PPS), Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB), Vilmar do Detran (PMDB), o líder do governo, Carlão da Saneatins (PSDB), Eli Borges (PMDB), José Roberto Forzani (PT), Amélio Cayres (PR) e o relator do projeto na CCJ, deputado Osires Damaso (DEM), apontaram que ainda estão analisando o projeto para se posicionar. O presidente da AL, Sandoval Cardoso (PSD) disse que o momento não é favorável para discutir o assunto, mas frisou que o projeto ainda vai passar pela CCJ.
O deputado José Geraldo está analisando o projeto, mas, da tribuna da AL, ao comentar a frustração de receitas do Governo do Estado, solicitou aos parlamentares que ficassem mais atentos e vigilantes quando forem aprovar leis que causem despesas.
Damaso disse que ainda vai analisar o projeto para ver quais são os termos dele. Dertins primeiro disse que o auxílio é mais um desgaste para a AL e não vale a pena. Ele apontou que é preciso a Casa de Leis ecoar os anseios da sociedade. Mais tarde, após a reunião a portas fechadas na qual Bonifácio participou e falou sobre o projeto, Dertins disse que ia analisar melhor.
O deputado Vilmar do Detran (PMDB), tem plano de saúde particular, disse não ver necessidade no benefício, mas também frisou que vai analisar o projeto antes de se posicionar. Já a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) também apontou que precisava ler o projeto para analisar e se posicionar.
Questionado sobre seu posicionamento, o líder do governo, Carlão da Saneatins (PSDB), disse ainda “não ter nada a declarar”.
Resolução
O projeto de resolução tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conforme Bonifácio será para ressarcir os parlamentares pelas despesas com saúde. O projeto prevê que os gastos sejam comprovados através de nota fiscal. O relator deputado Osires Damaso (DEM) informou ao T1 Notícias que vai enviar para a Procuradoria da AL emitir parecer jurídico. “Somente após esse parecer eu vou emitir o meu como relator”, afirmou Damaso acrescentando que o projeto deve ser enviado para a Comissão de Finanças e Tributação. Após isso será enviado para votação em plenário.
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