Representando a prefeita Magda Borba no evento, o vereador Leal Júnior (PR) participou de uma agenda intensa que constou de palestras sobre as proposições em tramitação na Câmara e Senado, impacto da PLC 315/2009, definição de metas para 2013, estratégias e desafios para união dos municípios sede de usinas, reuniões no Palácio do Planalto, ANEEL, Câmara do Deputados, Senado Federal, Ministério da Pesca e Aquicultura além de plenária de avaliação, resultados e conclusões, Diplomação da Diretoria e Conselhos da entidade.
"A participação de Miracema foi muito importante para nós. O vereador Leal levará boas novas ao município, esperamos que nas próximas esteja presente para continuarmos as lutas pelas conquistas que virão", disse o Presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, Prefeito de Salto do Jacuí-RS. Leal Júnior explicou que são 182 municípios sede de usinas no Brasil impactando cerca de 700, entretanto, os municípios sede não estão sendo contemplados como deveriam, daí o trabalho da AMUSUH ser muito importante.
"Miracema é uma delas, principalmente na questão que envolve Lajeado, entretanto, consegui e estou levando decisão do Superior Tribunal de Justiça dando parecer final e vitorioso ao município de Selvíria/MS que solicitava o recurso total por ser o município gerador de energia, caso nosso", sintetizou.
Continuando, Leal disse não ter dúvida alguma que a vitória de Miracema será uma questão de tempo e brevemente receberá o recurso total da Usina Luis Eduardo Magalhães.
"A prefeita contratou um advogado que é experimentado e competente nessas questões, segundo fui informado em Brasília, vamos mantê-lo, pois, o sucesso virá com certeza".
Leal entregará na próxima semana um relatório completo do que aconteceu na capital federal à prefeita Magda Borba(PR).
Parte da Programação
Os membros da AMUSUH cumpriram na tarde de terça-feira, dia 05, uma extensa agenda de audiências no Palácio do Planalto e Senado Federal.
Recebidos pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF), Olavo Noleto, pelo Subchefe adjunto. Olmo Xavier e pelo assessor especial Gilmar Dominici; a equipe da AMUSUH foi solicitar o apoio do Governo Federal quanto a aprovação do PLC 315/2009, além de pedir uma orientação quanto a atuação da AMUSUH no que tange a aprovação desse projeto.
A AMUSUH ainda solicitou apoio institucional da SAF para a capacitação de gestores municipais à distância, que visa uma melhor aplicabilidade da CFURH e disponibilizou um espaço na segunda edição da Revista ENERGIA NACIONAL para que o Governo Federal divulgue os programas de interesse dos municípios.
Dominici frisou que a SAF e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) estarão à disposição da AMUSUH e irão verificar em todos os órgãos afins o que poderá ser feito para ajudar a associação nesse pleito. Olavo Noleto disse que a associação está agindo corretamente, no que tange a busca de apoio junto aos senadores e deputados e que precisa ainda buscar parcerias com outras entidades municipalistas.
Em seguida, a equipe da AMUSUH seguiu para o Senado Federal, para cumprir audiências com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a fim de discutir a importância do PLC para os 698 municípios impactados pelos reservatórios das usinas hidroelétricas e pedir o seu apoio junto aos membros da CCJ.
Já no gabinete do Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a equipe da AMUSUH foi agradecer o suporte dado pelo Senador ao PLC 315/2009, no ano passado e solicitou a continuidade do seu apoio frente a comissão e como líder do PMDB.
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