Marco Feliciano apresenta defesa ao STF em acusação de homofobia

Deputado do PSC foi denunciado pela PGR em janeiro por frase no Twitter.
Advogado nega 'intuito de discriminação' e alega 'interpretação teológica'.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou nesta quinta-feira (21) ao  Supremo Tribunal Federal (STF) defesa prévia à acusação de que teria cometido discriminação por ter publicado em 2011 frase supostamente homofóbica no Twitter. A denúncia foi feita em janeiro deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Feliciano é alvo de protestos desde que assumiu o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que ele renuncie à presidência da comissão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o parlamentar ao STF porque  considerou homofóbica a mensagem "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição".  O crime de discriminação prevê prisão de um a três anos como punição.

Na defesa, segundo o advogado Rafael Novaes da Silva, o parlamentar argumenta que não cometeu discriminação, mas sim fez a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia.

"A defesa indica que ele fez uma interpretação teológica e que não houve intuito de discriminação", afirmou. Segundo ele, a liberdade religiosa é um direito constitucional.

O relator do inquérito, de 62 páginas, é o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo o gabinete, o processo agora foi liberado para análise da Procuradoria Geral. Quando os autos retornarem, Marco Aurélio vai analisar o processo e liberar o tema para análise do plenário. Os ministros, então, decidirão se abrem ou não ação penal contra o deputado. Não há prazo para que isso ocorra.

Na denúncia, Gurgel afirmou que a mensagem de Feliciano "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador.

Decisão sobre renúncia

Henrique Eduardo Alves afirmou que espera uma decisão do PSC sobre a renúncia do deputado Marco Feliciano do comando da comissão.

Nesta quarta, após mais uma sessão conturbada do colegiado das minorias, o peemedebista fez um apelo à liderança do PSC para que Feliciano deixe o comando da comissão.

“Posso assegurar que essa Casa vai encontrar uma decisão a curtíssimo prazo. A comissão de Direitos Humanos, pela sua importância, não pode ficar nesse impasse.

Eu espero até, no máximo, terça-feira, uma decisão. Agora, passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados”, ressaltou o potiguar, ao final de um evento, no Legislativo, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.