Zé Roberto oficializa formação do bloco PT/PSL; governo e oposição tentam acordo na formação das comissões

O deputado José Roberto (PT) apresentou requerimento na manhã desta quarta-feira, 4, em que cria o bloco partidário PT/PSL. O bloco contará com os seguintes parlamentares: do PT, José Roberto, Amália Santana e Paulo Mourão; pelo PSL, Cleiton Cardoso. A oposição, que domina a Mesa Diretora, defende que Cleiton não poderia compor outro bloco por ter deixado o grupo formado por PSB, PRTB, PSDB e DEM depois de publicação no Diário da Assembleia.José Roberto acusou o secretário da Mesa, deputado Elenil da Penha (PMDB), um dos “independentes”, de ter se recusado a receber o requerimento. Elenil negou e disse que apenas pediu que o documento chegasse a ele via protocolo.

ACORDO

Oposição e situação estão tentando um acordo. A ideia proposta pelos oposicionistas é que Cleiton seja aceito num bloco palaciano, desde que o grupo contrário ao governo fique com a presidência e relatoria das comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A situação ficaria com a vice-presidência dessas comissões.

O governo ainda ficaria com a comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; e a oposição ficaria com a vice-presidência.

As outras comissões também teriam essa lógica: quando um grupo ficar com a presidência, o outro fica com a vice.

DIRIMIR O CONFLITO

Oposicionistas, contudo, dizem que acreditam na tese de que Cleiton não pode compor outro bloco, e apontam o artigo 20, parágrafo 8, do Regimento Interno da AL, que diz:

“A agremiação que integrava o bloco parlamentar dissolvido, ou a que ele se desvincular, não poderá constituir ou integrar outro na mesma sessão legislativa”.

Segundo o grupo oposicionista, a proposta de acordo é para “dirimir o conflito” entre os dois lados.

Contudo, os palacianos avaliam que, ao proporem o acordo, os oposicionistas demonstram que sabem que perderão se questão for judicializada. De toda forma, pelo sim e pelo não, não descartam aceitar a proposta.