Osires Damaso reunirá deputados nesta terça para discutir eleição indireta; deputado quer regulamentação definida até quinta

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), afirmou ao blog que quer reunir todos os deputados nestar terça-feira, 8, para discutir a eleição indireta para governador e vice-governador que a Casa terá que realizar até o dia 4 de maio. Damaso também defendeu que o processo eleitoral será todo normatizado pelo Legislativo, inclusive o polêmico ponto que trata do tempo de filiação partidária para se inscrever como candidato.

Damaso disse que quer que até quinta-feira, 10, a Assembleia já tenha uma regulamentação definida para a eleição indireta. O presidente disse que os seus advogados já o informaram que cabe à Casa toda a definição do processo. De toda forma, ele pedirá também um parecer da Procuradoria da Assembleia sobre o assunto.

Para o palamentar, uma prova de que a regulamentação de toda a eleição cabe ao Legislativo é fato de que foro competente para julgar qualquer assunto relacionado ao processo indireto cabe ao Tribunal de Justiça e não ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).

EM DEFINITIVO

Damaso explicou que, caso o governador em exercício Sandoval Cardoso (SD) seja reeleito na eleição indireta, não haverá necessidade de se eleger também um novo presidente da Assembleia. Ele disse que, nesse caso, seria automaticamente efetivado no cargo, já que se passou mais da metade do mandato da Mesa Diretora, e o segundo vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS), viraria primeiro vice.