O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta
quinta-feira (3) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter
utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao
casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na
Bahia.
Renan disse que participou do "compromisso" como presidente do Senado
e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial --mesmo
que a viagem não seja oficial.
"Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso
como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o
ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o
presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação
porque ele é chefe de poder", disse Renan.
Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em
aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a
prerrogativa de utilizar o avião.
Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por
autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a
serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea
determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à
legislação.
"A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer
para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da
representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na
agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei",
completou.
O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica,
estavam na aeronave. Renan prometeu divulgar nota, ainda hoje, para
explicar em detalhes o uso da aeronave.
O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins
particulares.
Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo
Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do
domingo, para Brasília.
As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.
O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu
políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show
privativo.
CÂMARA
Ontem, a Folha revelou que o presidente da Câmara
também usou aeronave oficial da FAB para ir à final da Copa das
Confederações no Rio de Janeiro, no último domingo. Alves devolveu na
quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da
carona que deu a sete pessoas no avião para assistir ao jogo entre
Brasil e Espanha, no Maracanã.
Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do
custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre
Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.
Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da
FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e
seus convidados.
A Folha fez cotação com duas empresas, TAM e Líder
Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas
condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo
saiu por R$ 158 mil.
O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias
de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal
buscar os passageiros.
A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.
O jato da FAB foi buscar os passageiros em Natal na noite de
sexta-feira. Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h,
após a final da Copa das Confederações.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois
filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher
Larissa, além de um filho do presidente da Câmara.
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