Aprovado requerimento que solicita informações sobre obras habitacionais

O requerimento de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), que pede esclarecimentos sobre a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos municípios tocantinenses, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, durante votação da ordem do dia. Da tribuna, o parlamentar justificou a necessidade dos esclarecimentos sobre o programa, já que as casas populares que deveriam ser construídas em 117 cidades, após convênio assinado em 2010, ainda não foram concluídas.

Segundo Cayres, o convênio firmado com as prefeituras trata da construção de 30 casas populares em cada munícipio, e posteriormente mais 10 habitações.
Com a aprovação da matéria, o gestor do Banco Paulista, Leandro Ribeiro, e Teresa Josefina Paiva, da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), devem ser convocados para comparecer ao plenário no próximo dia 25.
“O Banco Paulista já recebeu os valores correspondentes à construção das moradias. No entanto, as pessoas carentes que seriam beneficiadas ainda não receberam suas casas”, ressaltou.

O parlamentar salientou que o atraso na entrega das habitações está prejudicando pessoas que tiveram casas demolidas para a construção das novas moradias, estando muitos sem condições de pagar aluguel.
“Precisamos esclarecer esse fato lamentável e encontrar uma solução para que essas obras sejam concluídas e contemplem mais famílias”, enfatizou.

Foram também aprovados requerimentos de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Amália Santana (PT), Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR), Marcello Lelis (PV), Osires Damaso (DEM), Stalin Bucar (PR), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (PEN).

As matérias contemplam a população de diversos municípios com obras e benefícios. Em Palmas, foram solicitadas pelo deputado Eli Borges a pavimentação asfáltica e a construção de praça e posto de Saúde na quadra 408 norte.
Para a cidade de Miracema, Josi Nunes sugeriu a construção de quadra coberta poliesportiva no Colégio Municipal Irmã Adelaide, a destinação de ambulância para atender a um assentamento, assim como a instalação de sonorizadores, faixa de pedestres e quebra-molas na rodovia TO-348.

Já as solicitações de José Geraldo envolvem as cidades de Paranã e Nova Olinda, com a destinação de veículos para a Polícia Militar, e os municípios de Miracema e Araguacema, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Os municípios de Sampaio e Aragominas foram contemplados pelos pedidos de Osires Damaso, para ampliação de campo de futebol e construção de Centro Comunitário no assentamento Reunidas, respectivamente.

Na área da habitação também foram sugeridas por Stalin Bucar casas populares para beneficiar famílias residentes em Araguacema.
A reforma da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em Gurupi, a construção de quadra poliesportiva no setor Jardim Sevilha, a revitalização da praça da igreja do Senhor do Bonfim, e a pavimentação asfáltica no setor Jardim dos Buritis foram outras obras propostas pelo deputado.