MP aprovada é 'vitória do país', dizem governistas; oposição vê 'vergonha'

Para líder do DEM no Senado, MP dos Portos foi 'enfiada goela abaixo'.
Líder do governo diz que MP reflete vontade do país de modernizar portos.

A aprovação da MP dos Portos pelo Senado, a menos de quatro horas e meia de o texto perder a validade, foi comemorada pelo governo e duramente criticada pela oposição.

A MP foi aprovada com 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções após oito horas de sessão. As nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição foram derrubadas, e o texto agora segue para sanção presidencial.

Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), a votação "envergonha" a Casa por ter sido realizada “em cima da hora” e, segundo ele, sem diálogo para melhorar o texto.
Para o parlamentar, a medida provisória foi “enfiada goela abaixo” do Senado.

“O Senado, neste episódio, sai mal porque negou as suas tradições, negou seus compromissos e apequenou-se como integrante do Congresso Nacional”, afirmou o líder do DEM.

Agripino disse ser favorável a um novo marco regulatório para os portos, mas disse que, da forma como a discussão se deu, não foi possível aos senadores dialogarem para melhorar a proposta do governo.

“Nós podíamos ter construído um texto muito melhor dentro das nossas convicções [...]. O texto aprovado não é muito conhecido, chegou ao Senado de manhã e foi imposto goela abaixo”, disse Agripino.

O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao contrário, afirmou que a votação ocorreu de forma democrática, com espaço para que todos os senadores da oposição que quisessem falar se manifestassem. “Não houve nenhum arranhão, nenhum atropelo do regimento interno do Senado”, declarou.

Eunício Oliveira destacou o apoio à medida provisória de quase toda a bancada do PMDB no Senado. Na Câmara, o partido contrariou o governo ao insistir em votar uma emenda com alterações à proposta.

Ao ter a emenda derrubada no voto, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), exigiu a apreciação individual de cada uma das propostas de alteração que ainda constavam na pauta. A postura da sigla, que possui a segunda maior bancada na Câmara, contribuiu para arrastar a sessão de votação por mais de 40 horas.

“Ontem [quarta], eu passei o dia no telefone. Conversei com vários senadores do PMDB que tinham passagem marcada e pedi que eles comparecessem. Apenas um senador do partido faltou, e outros três se recusaram a votar. Todo o restante da bancada votou com o governo”, disse o líder do PMDB no Senado.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que a aprovação da medida provisória é uma “vitória do Brasil”.

“Missão cumprida. Conseguimos entregar ao país um novo marco regulatório que vai levar concorrência, livre iniciativa, eficiência e um porto compatível com o desenvolvimento do Brasil”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afrimou que a presidente Dilma Rousseff telefonou para agradecer pela votação e se disse feliz com a aprovação da medida provisória.

O governo correu contra o tempo para aprovar a medida, porque ela perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.

Nesta quinta, as duas primeiras horas de sessão no Senado foram de discursos com protestos de parlamentares da oposição e até da base aliada contra a votação “em cima da hora” da medida provisória. Senadores alegaram que não tiveram tempo de ler a proposta aprovada com modificações pela Câmara às 9h43 desta quinta (16).