Estava em pauta projeto contra discriminação por orientação sexual.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu nesta terça-feira (7) adiar para a próxima semana sessão da Comissão de Direitos Humanos marcada para esta quarta (8).
Na pauta da reunião, estava prevista votação de projeto de lei que autoriza a chamada "cura gay", ao permitir que psicólogos realizem tratamento terapêutico para que pacientes deixem a homossexualidade.
A decisão foi tomada nesta noite após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Um dos motivos seria a previsão de um dia agitado na Casa, com a expectativa de protestos de indígenas e produtores rurais, além das votações em plenário, incluindo a polêmica MP dos Portos.
Em comunicado, Feliciano disse que atendeu o pedido "para segurança dos parlamentares, bem como o bom andamento dos trabalhos". A previsão é que a sessão da Comissão de Direitos Humanos, foco de constantes tumultos desde a posse de Feliciano, ocorra no próximo dia 15.
O projeto da "cura gay", de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara, pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. O outro determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.
Se for aprovado na comissão, o projeto ainda precisaria passar por outras duas comissões antes de ir para o plenário da Câmara, para depois seguir para análise do Senado.
Também estava prevista para a sessão desta quarta projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais, estabelecendo políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto.
O texto, de autoria do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estabelece pena de um a três anos de reclusão para esse tipo de crime.
Feliciano quer votar, ainda, projeto que busca especificar os atos considerados crimes de disciminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor.
A proposta define o crime de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto substitutivo (projeto com alterações) da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), que deixou a comissão, foi inserido o crime cometido por “orientação sexual” e “idade”, o que beneficia homossexuais e idosos.
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