Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT/TO), a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discutiu, em audiência pública,
na tarde desta última terça-feira (14/05), a finalidade do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com enfoque na relativa quantidade
de recursos destinados às microempresas.
Durante o evento, foi levantada a atuação do BNDES sob a ótica de
representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação
Nacional do Comércio (CNC), além da explanação sobre o desempenho do BNDES pelo
superintendente do Banco, Cláudio Figueiredo Coelho Leal.
Em 2012, o banco investiu R$ 156 bilhões em todo o País, 32% - ou pouco
mais de 50 bilhões - foram emprestados para pequenos empresários. No entanto,
parlamentares discordam sobre o critério que define as micro e pequenas
empresas. Para o banco, a categoria se inclui entre as empresas que lucram até
R$ 16 milhões por ano. Já para o Governo, é considerado micro e pequeno
empresário aquele que recebe apenas R$ 3,6 milhões.
Em defesa dos pequenos empresários, e na condição de presidente da
Comissão, Agnolin reivindicou ao BNDES atenção ao setor e à geração de emprego
e renda, o resgate do papel social do banco e a importância de se melhorar a
utilização dos investimentos. “O BNDES tem um papel enorme na área de
investimentos do Brasil, mas o que acontece é que o ‘S’ da sigla, que se refere
ao social, tem sido deixado de lado, uma vez que as micro e pequenas empresas
não conseguem financiamentos para seus investimentos”, defendeu o deputado.
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