O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia
9, para defender a aprovação do projeto de lei de sua autoria que
concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus do sistema de
transporte coletivo intermunicipal do Estado do Tocantins.
A proposta recebeu assinatura de vários parlamentares e Lelis defendeu
que ela seja aprovada nesta semana em função desta segunda-feira, dia 8,
ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e
tem como objetivo dar condições de locomoção, em território
tocantinense, para os portadores de câncer de baixa renda,
possibilitando a esses o deslocamento intermunicipal, principalmente,
para que os que buscam tratamento para a doença.
“É natural que os portadores de câncer procurem tratamento nas maiores
cidades do Tocantins. E, na medida em que muitos moram em cidades do
interior e precisam usar o transporte intermunicipal, fica evidente a
necessidade de se criarem mecanismos que facilitem o deslocamento” justifica Lelis.
A medida prevê que o benefício seja concedido ao portador de câncer que
possua renda familiar de até quatro salários mínimos e será extensivo a
um acompanhante, desde que esteja embarcando no mesmo veículo.
Marcelo Lelis ressalta que o projeto de lei não generaliza o benefício e
nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte
coletivo intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade do transporte
a um contingente limitado de pessoas que, pelas condições financeiras e
de saúde, necessitam desse suporte legal.
O Dia Mundial de Combate ao Câncer foi instituído com o objetivo de
chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral
para o crescimento dos índices da doença, bem como para a importância da
discussão de instituir políticas de prevenção.
Membros da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins
acompanharam o pronunciamento de Marcello Lelis da tribuna de honra.
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