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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA RELATÓRIO DE AGRIPINO SOBRE INCENTIVO AO ESPORTE


“O esporte é um integrador das pessoas, promove novas oportunidades e novos caminhos”, diz o senador
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (5), por unanimidade, relatório do senador José Agripino (RN) sobre projeto de lei que altera a Lei de Incentivo ao Esporte. A Lei 11.438/06 prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda (IR) em benefício de projetos desportivos elaborados por entidades do setor e aprovados pelo Ministério do Esporte. O relatório de Agripino aumenta de 1% para 4% a dedução do IR para pessoas jurídicas e manteve os 6% para pessoas físicas, sem juntar a essa dedução demais doações incentivadas.
“O esporte brasileiro está sempre carente de recursos, e ele é um integrador das pessoas, promove novas oportunidades, novos caminhos e por isso precisa de investimento. As mudanças nessa lei criarão, sem dúvida, mais incentivos para que mais empresas e pessoas físicas promovam diversas atividades esportivas”, disse o senador, que também é líder do Democratas no Senado.
Agripino lembrou que o Brasil sediará megaeventos esportivos nos próximos anos como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos Olimpíadas, em 2016. Para o senador, o projeto criará condições para o aumento dos investimentos em esporte no país. “É importante lembrar que o esporte tem sua importância como mantenedor de saúde e oferece oportunidades de emprego para milhares de brasileiros”, afirmou Agripino. A proposta segue para votação em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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