Resolução está aprovada e partidos poderão inscrever chapas de governador e vice a partir desta quarta-feira

Os partidos poderão inscrever chapas de governador e vice-governador a partir desta quarta-feira, 23. A resolução que regulamenta a eleição indireta do dia 4 foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia no início da noite desta terça-feira, 22, e deve estar sendo publicada no Diário Oficial do Legislativo nas próximas horas. Pelo acordo obtido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, o prazo de inscrição vai até 72 horas antes da eleição, ou seja, as legendas poderão inscrever chapa até o dia 1º.

Os governistas preferiram não entrar na difícil seara do tempo de filiação, ponto que ficou de fora da resolução. O documento simplesmente remeteu para o parágrafo 3º do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das condições de elegibilidade, mas sem definir quanto tempo de filiação o candidato precisa ter - esse ponto foi regulamentado depois, pela Lei Eleitoral.

Assim, pelo que tudo indica, a chapa do governador Sandoval Cardoso (SD) deve ser inscrita, e quem quiser discutir o fato de ele ainda não ter um ano de filiação partidária terá que ir à Justiça. Detalhe: não é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decide neste caso de eleição indireta, mas o Tribunal de Justiça.

DESAFIO HERCÚLEO DA OPOSIÇÃO

Para vencer Sandoval, a oposição tem um desafio hercúleo: conseguir pelo menos mais três votos de deputados. Os adversários do Palácio Araguaia contam com 9 membros contra 15 dos governistas. Uma estratégia para vencer, defendida pelo deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), é chegar a 12 votos. Assim, a disputa iria para o segundo turno. Mantendo o empate, vencerá o deputado com maior número de mandatos.

Por isso que Pugliesi disse que defende a candidatura dele: nenhum outro parlamentar da ativa tem quatro mandatos como ele. Foi a estratégia que deu a vitória ao ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), quando disputou a presidência da Assembleia com o hoje deputado federal César Halum (PRB), em 1º de fevereiro de 2007.

De toda forma, Pugliesi disse que a oposição vai se reunir ainda esta semana para discutir bem a estratégia. Inicialmente, ele defendeu que todos mantenham a sua candidatura e que se juntem no segundo turno, que só ocorrerá se nenhum candidato conseguir somar 13 votos.

Atualmente estão pré-candidatos pela oposição, além de Pugliesi, Luciano Coelho (PMDB) e Dito Faria (PMDB) - os peemedebistas vão definir seu candidato em convenção dia 29 -; o deputado federal Irajá Abreu (PSD), o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), o deputado estadual Eli Borges está sendo trabalhado pelo Pros; o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT) e o presidente do PMN, Nuir Júnior. São esperados outros candidatos de partidos pequenos nos próximos dias.

TEMPO DE APRESENTAÇÃO

O deputado estadual Sargento Aragão (Pros) disse que o petista Zé Roberto vai apresentar nesta quarta-feira um requerimento para que cada pré-candidato disponha de um tempo para se apresentar e pedir votos na Assembleia. Isso poderá ocorrer na última sessão antes da eleição indireta, numa sessão específica às vésperas do pleito ou momentos antes da votação do dia 4. Além de Aragão, o requerimento conta com o apoio do deputado José Bonifácio (PR).

Amélio Cayres (SD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e que foi relator da resolução, defendeu que o requerimento é desnecessário. Ele disse que esse espaço pode ser concedido pela Mesa Diretora sem necessidade de se apresentar o documento.