Presidente da Câmara disse que pedirá para adiar formação da comissão.
Centenas de índios e integrantes de comunidades quilombolas lotaram nesta terça-feira (16) o plenário da Comissão de Constituição e Justiça e fizeram uma manifestação na Câmara para pressionar o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a revogar a criação de uma comissão especial sobre terras indígenas.
A comissão vai analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras da demarcação de reservas indígenas.
Henrique Alves adiou audiência com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para se dirigir ao recinto ocupado pelos indígenas e se comprometeu a pedir aos líderes das bancadas da Casa para que aguardem um acordo e, somente então, indiquem representantes dos partidos na comissão especial.
"Não sou um ditador. Sou um represente eleito para cumprir as regras desta Casa. Vou pedir a eles [líderes dos partidos] que não designem ainda os seus representantes para compor enquanto não construirmos um acordo respeitoso, em que as teses possam ser debatidas e se assegure a plena manifestação de todos", prometeu Henrique Alves ao índios.
A Câmara criou a comissão especial na última quinta-feira para analisar a PEC. A proposta, de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), pretende transferir da União para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas.
Segundo a assessoria da Câmara, a comissão será composta por 20 membros, com o mesmo número de suplentes. Após sua criação, os partidos têm até 48 horas para indicar seus representantes. Se os parlamentares não forem indicados por suas respectivas legendas, eles podem ser escolhidos “por ofício” pelo presidente da Câmara, disse a assessoria.
Segundo os organizadores do protesto, os manifestantes que compareceram ao Congresso Nacional representam 73 povos indígenas de todo o país. O ato político foi realizado três dias antes do Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ligado a movimentos sociais, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi o autor da proposta para que os índios acampassem no Legislativo até que o presidente da Câmara revogasse o despacho que determinou a criação da comissão especial.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ligado a movimentos sociais, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi o autor da proposta para que os índios acampassem no Legislativo até que o presidente da Câmara revogasse o despacho que determinou a criação da comissão especial.
Em 2010, Dutra ficou uma semana em greve de fome em protesto contra decisão da direção nacional do PT de fazer uma "intervenção branca" no diretório maranhense a fim de garantir o apoio do partido à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).
"Só saímos daqui [Comissão de Constituição e Justiça] quando o presidente [Henrique Alves] disser que não vai instalar a comissão," defendeu o parlamentar petista.
Raoni
Conhecido mundialmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas, o cacique da etnia caiapó Raoni Metuktire destacou ao presidente da Câmara, em seu idioma nativo, que não irá aceitar desmatamento e exploração mineral dentro das reservas indígenas.
Conhecido mundialmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas, o cacique da etnia caiapó Raoni Metuktire destacou ao presidente da Câmara, em seu idioma nativo, que não irá aceitar desmatamento e exploração mineral dentro das reservas indígenas.
Na década de 1980, Raoni conquistou fama internacional ao viajar por 17 países ao lado do cantor inglês Sting para defender as comunidades indígenas brasileiras.
“Nunca vou aceitar desmatamento nas terras indígenas, nunca vou aceitar construção de usina na área indígena. Seu presidente [Henrique Alves], eu nunca vou aceitar mineração dentro das reservas indígenas”, discursou Raoni, com o auxílio de um tradutor.
Representante da tribo Guajajara, do Maranhão, a líder indígena Sônia Guajajara criticou o fato de a comissão ter sido criada às vésperas do Dia do Índio. Com um cocar azul na cabeça, Sônia exigiu que Henrique Alves revogasse o colegiado especial.
“Nós povos indígenas não vamos permitir que uma minoria da sociedade brasileira, esses ruralistas e grandes empresários, seja maior do que nossos territórios. Vamos lutar até o fim e, enquanto essa PEC não for revogada, não vamos nos retirar desta Casa, que é a casa do povo”, advertiu a líder indígena ao presidente da Câmara.
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