As famílias de baixa renda dos municípios de Miracema, Tocantínia, Miranorte, Dois Irmãos, Lizarda e Rio dos Bois cadastradas no CadÚnico – Cadastro Único para programas sociais, e que fazem parte de programas como o Bolsa Família, Pioneiros Mirins, Tocantins Sem Fome entre outros, terão a oportunidade de participar de cursos de capacitação profissional e também de serem beneficiadas pelos demais programas previstos no Plano Estadual Tocantins Sem Miséria.
Um Termo de Pactuação Técnica foi assinado na manhã desta quinta-feira, 04, no Ginásio Irmã Beatriz, em Miracema, entre o Governo do Estado e as prefeituras da regional para trabalharem em conjunto na oferta de cursos, conforme a demanda e realidade econômica cada município.
Durante a assinatura do Termo, o vice-governador João Oliveira falou do empenho que o governo tem demonstrado com a oferta de oportunidades para a população, principalmente na área da Assistência Social.
“O compromisso do governo é garantir a qualidade de vida da nossa população e todas as ações do Plano Tocantins Sem Miséria visam esse objetivo. Os cursos do Pronatec para a população de baixa renda significa um grande avanço, pois temos que capacitar a nossa população para as novas frentes de trabalho que estão vindo para o nosso estado com indústrias e empresas que buscam mão de obra qualificada”, explicou.
Segundo o secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa, o Termo de Pactuação ser assinado com todos os municípios.
“Estamos convidando as prefeituras para fazer parte deste Plano, que pretende diminuir a miséria extrema no nosso Estado. Essa é uma das portas de saída que o Governo do Estado juntamente com o Governo Federal e municípios têm para garantir a essas famílias de baixa renda a oportunidade de terem uma vida tranquila e com trabalho digno. O governo repassa benefícios quando a população necessita, porque é dever assistir as famílias, mas também oferece garantias a elas para que finalmente possam sair da dependência do estado”, explicou o secretário.
Cursos
São mais de 500 opções de cursos disponíveis por meio do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Tocantins Sem Miséria, e para que a população tenha acesso a esses cursos cada município, após assinar o Termo de a Pactuação, deve fazer o levantamento das suas demandas e inseri-las no SistecMec – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
Os técnicos dos municípios já foram orientados pela Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, quanto a operacionalização do Sistema e a respeito do cadastro das famílias que poderão ser beneficiadas.
Os cursos terão duração mínima de 160 horas e serão ofertados por instituições de ensino técnico e tecnológico como as unidades do Sistema Nacional de Aprendizagem (Senac e Senai) e da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
A oferta é gratuita, os beneficiários terão alimentação, transporte e não perderão seus benefícios. Após a finalização do curso com 100% de frequência ainda receberão uma bolsa formação no valor de R$ 200,00.
Maria Belém é beneficiária do Programa Bolsa Família e mãe de três filhos. Ela sustenta a casa com o benefício e com a venda de cosméticos. “Quero fazer um curso de manicure e pedicure, pois já faço isso para aumentar a minha renda e com o curso pretendo me qualificar para poder oferecer um bom serviço”, explicou.
Além dos cursos técnicos, o Pronatec também oferece cursos na área da Economia Solidária.
Benefícios
Para o vice-prefeito de Miracema do Tocantins, João Batista de Araújo os programas pactuados nesta manhã trarão um rumo diferenciado para as famílias do município.
“Cada um tem o direito de conquistar o seu espaço na sociedade, mas muitas vezes faltam oportunidades e as pessoas acabam se acostumando a viver às margens. Temos o privilégio de receber essa parceria na área social e acreditamos que as nossas famílias também receberão de braços abertos”, afirmou.
O Termo
O Termo de Pactuação estabelece o compromisso entre os municípios e o Governo do Estado em garantir a oferta dos programas previstos no Plano Tocantins Sem Miséria. São eles: Pronatec para beneficiários de Programas Sociais; Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol Territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura; Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
A próxima pactuação será feita com os municípios da região de Colinas prevista para o próximo dia 18 de abril.
Nenhum comentário:
Postar um comentário