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É 'inviável' fechar reuniões de comissão, diz presidente da Câmara

Deputado Feliciano impediu acesso à Comissão de Direitos Humanos.
Henrique Alves afirmou que decisão contraria ‘inspiração da Casa’.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta quinta-feira (4) aoG1 que considera “inviável” e contrária “à inspiração” da Casa a decisão da Comissão de Direitos Humanos de proibir o acesso às próximas reuniões do colegiado.
Alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas, o presidente da comissão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conseguiu aprovar requerimento para evitar a presença de manifestantes nas sessões.
“É inviável. Caso a caso, a depender das circunstâncias, tudo bem. Já foi feito isso. Mas exceção virar regra, proibindo a participação popular, contraria a formação e inspiração da Casa”, disse.
Henrique Alves ressalvou, porém, que também é preciso cobrar “ordem”.
“Ordem e respeito aos contrários nas reuniões se impõem. É preciso assegurar direitos e cobrar deveres de todos. É a responsabilidade coletiva do Parlamento”, afirmou.
A decisão de fechar as futuras reuniões da Comissão de Direitos Humanos foi tomada nesta quarta, com a aprovação por unanimidade de requerimento de autoria de Feliciano.
O deputado argumentou que a medida é necessária para evitar “tumulto” e evocou artigo do regimento interno segundo o qual cabe ao presidente da comissão garantir “a ordem” dos trabalhos do colegiado.
Impedidos de entrar na sala onde ocorria a reunião da comissão, manifestantes gritaram palavras de ordem do lado de fora.
Bolívia

Nesta quinta, o presidente da Câmara conversou com Feliciano por telefone e também o desaconselhou a fazer viagem oficial programada para a Bolívia. O deputado havia marcado para a próxima quarta (10) - Mas suspendeu a viagem para tratar da situação de 12 torcedores corintianos presos desde fevereiro, acusados de envolvimento na morte de um torcedor local.
Alves disse que informou ao deputado do PSC que pediu ao Ministério de Relações Exteriores um relatório sobre as ações adotadas pelo governo para garantir os direitos dos torcedores. Após o telefonema, Feliciano suspendeu a ida ao país de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos.
O presidente da Câmara disse que ele próprio não autorizaria a ida porque as medidas necessárias já foram adotadas pela Casa.
"Informei que pedi ao Ministério de Relações Exteriores relatório sobre as ações do governo na Bolívia e que quando chegasse o remeteria à Comissão de Direitos Humanos.
O pastor [Feliciano] desistirá da viagem. Eu também não aprovaria por essas razões que apresentei, de trabalho feito", disse o presidente da Câmara.
A chefia de gabinete de Feliciano disse que a decisão de suspender a viagem foi tomada depois que Feliciano tomou conhecimento da presença na Bolívia da comitiva da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
De acordo com o gabinete, o deputado do PSC aguardará o retorno ao Brasil dos deputados dessa comissão, a fim de avaliar as medidas adotadas por eles e verificar o que ainda precisaria ser feito pelos torcedores presos.
A viagem à Bolívia ocorreria um dia depois da reunião de líderes marcada para o próximo dia 9 pelo presidente da Câmara com a finalidade de tentar convencer Feliciano a renunciar ao comando da Comissão de Direitos Humanos.


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