César Halum articula criação de CPI para investigar operadoras de telefonia móvel

Atualmente existem dois pedidos de instalação de CPI para investigar as operadoras de telefonia móvel. Deputado quer pressionar presidência da Câmara para a instalação.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado César Halum (PSD-TO), se reuniu nesta quarta-feira (3), na sala da Liderança do PSD, com outros parlamentares para discutir a instalação de uma CPI para investigar as quatro maiores operadoras de telefonia móvel do País: Vivo, Oi, TIM e Claro.
Na ocasião, os deputados traçaram as medidas que serão tomadas para pressionar a presidência da Câmara para instalação da CPI. Atualmente, existem dois requerimentos de CPI sobre o tema: um do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e outro do próprio Halum.
“Nós vamos pressionar, literalmente. Essa CPI é um pedido do povo ao parlamento, e por isso precisamos ser sensíveis a toda essa extorsão que é feita há anos a nós consumidores”, asseverou Halum.
Enquanto a CPI não é formalizada, Halum conseguiu a aprovação de uma proposta de fiscalização e controle (PFC 95/12) para que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara inicie as investigações. “Trabalharemos de uma forma ou de outra, o que queremos é abrir a caixa preta da telefonia móvel brasileira”, disse.
Além da PFC, César Halum articulou com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), juntamente com o deputado estadual Ernani Polo (PP-RS), para que sejam instaladas CPIs de telefonia em todas as Assembleias Legislativas do Brasil.
Halum explicou que atualmente o Brasil possui a segunda maior tarifa de celular do mundo, perdendo somente para a África do Sul, e que países como a Índia, México e Portugal possuem tarifas até vinte vezes mais baratas que as vigentes no Brasil. “Nosso objetivo, além de melhorar a qualidade dos serviços, é também em reduzir a tarifa de celular em 50%”, explicou o pessedista.
Os pedidos de CPI entram em uma fila cronológica de preferência, mas a sua criação efetiva pode ser influenciada pela mobilização dos líderes partidários, com decisão final do presidente da Câmara.