Questionados sobre o que será feito com os recursos economizados com a limitação do pagamento dos 14ª e 15ª salários dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deram respostas evasivas.
"Não sei. Boa pergunta", disse Henrique Alves. "Espero que essas economias todas possam ser direcionadas para o fortalecimento da atividade do Senado", disse Renan.
A limitação dos benefícios foi aprovada na última quarta-feira (27) e teve a sua promulgação realizada no dia de hoje. Estima-se que as novas regras possam gerar uma economia anual para o Congresso de cerca de R$ 30 milhões.
Esses recursos, no entanto, não serão necessariamente destinados ao cofre da União e deverão ser utilizados pela Câmarae pelo Senado da forma que entenderem.
O recurso para o funcionamento das duas Casas está previsto no Orçamento de 2013, com previsão de ser votado apenas na próxima terça-feira (5).
Caso os congressistas queiram, ainda há a possibilidade para alterar a proposta no plenário e colocar no papel a economia prevista com a limitação dos 14 e 15 salários.
Esses benefícios eram pagos no início e no fim de cada ano dos mandatos dos congressistas sob a justificativa de ajuda de custo, para gastos com mudança e transportes dos parlamentares.
O texto aprovado na última quarta-feira estabeleceu que os 594 congressistas tenham os benefícios pagos apenas no início do primeiro ano do mandato e no último mês de atividade como parlamentar.
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