O Congresso Nacional vai se reunir na noite de hoje para votar os vetos ao projeto dos royalties do petróleo. Prevista para ontem, a votação foi adiada devido à republicação dos vetos pela Presidência da República.
Defensor da derrubada dos vetos, o Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra assumiu publicamente o seu voto logo após o anúncio no ano passado que a presidente Dilma Rousseff havia vetado a maior parte do projeto de redistribuição dos royalties.
“Entendo que a única forma de vencermos os desequilíbrios regionais do país será dividindo a riqueza, que é do povo brasileiro, de maneira equânime”.
Esta é sétima vez que o Congresso discute a redivisão de royalties do petróleo nos últimos anos. A discussão começou com a emenda Ibsen, que começou a ser discutida no âmbito da regulamentação do pré-sal em 2009.
Aprovada na Câmara, a proposta foi alterada pelo Senado e votada novamente pela Câmara até ser vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veto deu origem ao projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que foi aprovado no Senado e na Câmara e posteriormente vetado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
Segundo Coimbra, os estados não produtores articulam desde o final do ano passado a derrubada do veto para garantir o acesso aos recursos dos contratos atuais.
Conforme explicou o deputado, na fórmula da medida provisória, só vão começar a receber os royalties a partir de 2020. Júnior Coimbra mostrou-se confiante na derrubada dos vetos na sessão de hoje a noite.
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