Como o esperado e até previsto pelo Portal LJ, a discussão em torno das recomendações feitas pela promotora de Direito Coletivo Drª Sterlane de Castro Ferreira mexeu com o público que lotou o plenário, com vereadores e a própria promotora que participou da sessão.
Na sessão mais longa da legislatura os ânimos se alteraram em determinados momentos, fazendo com que o público se manifestasse a cada pronunciamento modificando assim o termômetro do ambiente.
Entenda
A promotora recentemente repassou recomendações no sentido de que a prefeitura municipal de Miracema do Tocantins através dos órgãos competentes, deveria fiscalizar e autuar os comerciantes que estivessem irregulares no que tange à venda de alguns produtos, e condições de funcionamento de determinados estabelecimentos.
De acordo com a promotora nenhum produto de origem animal poderá ser comercializado nas feiras livres da cidade, tais como, peixes, carnes, galinha caipira abatida, queijos dentre outros, o mesmo acontecendo com o leite in natura não só em feiras, mas, em todos os lugares.
A recomendação falava também a respeito dos procedimentos das igrejas, principalmente, no que tange ao volume do som praticado por elas, segundo Sterlane, acima do permitido exigindo assim uma proteção acústica urgente.
Requerimento
Após repercussão e muita insatisfação por parte de todos os citados que alegaram não uma vontade em descumprir as determinações, mas, um tempo muito curto para as adequações, a câmara municipal de Miracema através do seu presidente Ver. Alberane Borba, entrou com o requerimento nº 260/2013, assinado pelos vereadores Leal Júnior, Hueder Noleto, Adilson do Correntinho, Edilson Tavares, Natan do Fórum, Profª Marlene, Lourenço do Lava-Jato, Nasci da Ótica e subscrito em pedido no plenário pelo Ver. Saulo Milhomem, pedindo um ano para que todos pudessem se adequar e exercer suas atividades normalmente.
Sessão
Todos os vereadores presentes questionaram as ações da Promotora indicando que estaria havendo um excesso quanto as recomendações, alegando que se por um lado os menos favorecidos estavam sendo atingidos, por outro, existem casos que precisam de adequações, e o MP estaria fazendo "vista grossa".
Os edis abordaram a necessidade de um tempo maior para as adequações, afinal não se muda procedimentos de anos em um dia, além do que, várias ações precisam ser desenvolvidas, entre as quais as capacitações através de órgãos como Adapec, Embrapa, Ruraltins, VISA e outros.
A queda da economia local também foi citada, afinal, muitos feirantes estão deixando de comparecer à feira para comercializar seus produtos, repercutindo decisivamente de forma negativa no comércio de Miracema.
Promotora
Drª Sterlane elencou razões para os procedimentos afirmando que não é ela que faz a lei, e que o MP age apenas quando provocado, o que tem acontecido de forma anônima com frequência.
A promotora deu a entender que a sessão não teria sentido em função do pedido dos parlamentares não caber dentro da lei, o que gerou reação imediata dos edis esquentando o clima e elevando os ânimos.
Após ouvir pedidos para que respeitasse o parlamento, que usasse uma linguagem de acordo com o ambiente e que na câmara não tinha nenhum analfabeto, além de ser responsabilizada por atravancar o desenvolvimento da cidade em função das medidas, a promotora disse que sua intenção nunca foi essa,"apenas faço cumprir as leis", sintetizou.
Após responder a muitas indagações dos vereadores, Drª Sterlane afirmou que o trabalho vai continuar, e que a qualificação nos serviços deve ser buscada cada vez mais.
Feira Livre
Concluindo a promotora disse que sobre a Feira Livre, não houve nenhuma denúncia, nenhuma reclamação, portanto, os feirantes poderiam continuar desenvolvendo suas atividades normalmente.
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